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por Flávia Moraes

A FEPAM – Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler, do Rio Grande do Sul, acaba de cumprir a primeira etapa do Plano Clima, Ar, Energia (PACE), divulgando um diagnóstico desses três setores do Estado. O estudo foi realizado através de um projeto de cooperação entre o Governo Estadual e a França, que iniciou em março deste ano e segue até junho de 2011. Segundo a coordenadora francesa do projeto no Brasil, Charlotte Raymond, o principal objetivo do PACE é auxiliar na reestruturação da rede de monitoramento do ar da FEPAM e fornecer ferramentas e metodologias para uma gestão integrada das questões do ar, clima e energia.

Essa primeira etapa, que acaba de ser finalizada, consiste em uma análise inicial do território gaúcho no que se refere aos setores que compõem o PACE. Os principais aspectos diagnosticados para o ar, o clima e a energia do RS podem ser conferidos nos quadros abaixo.

AR

  • Identificação dos principais poluidores atmosféricos: a indústria – principalmente aquelas da Região Metropolitana de Porto Alegre, de Caxias do Sul e de Rio Grande; o transporte – excesso de carros nas ruas da capital e pouco uso de combustíveis renováveis.
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  • Necessidade de centralizar os dados de qualidade do ar para melhorar a avaliação, pois hoje são obtidos por estações de monitoramento estadual e municipal, sem convergência ou comparação dos resultados.
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  • Necessidade de desenvolver as ferramentas de avaliação da poluição atmosférica a fim de auxiliar os órgãos ambientais a ter uma visão global das principais fontes de emissão de poluentes e promover uma comparação entre elas (indústrias, centrais de carvão, instalações de combustão de lenhas e transporte rodoviário).
CLIMA

  • Identificação dos principais emissores de gases de efeito estufa (GEE), para definir orientações de política climática no que se refere a adaptação e mitigação. Os resultados preliminares destacaram a agricultura como a principal fonte de emissões (Gráfico 1).
Gráfico 1 – Fontes emissoras de gases de efeito estufa no RS

Fonte: PACE – Síntese do Diagnóstico – Setembro de 2010 (dados base: 2005)

  • Reconhecimento dos fatores de risco frente às mudanças climáticas, como os dados da evolução do clima no RS:

a) Aumento das temperaturas (de 2°C até 4°C) e da pluviometria (de 5% até 10%), em 2050, segundo o INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais;

b) Aumento dos eventos extremos, da vazão dos cursos de água (de 30% até 40%, em 2050) e uma elevação do nível do mar (3 a 4 mm/ano).    

  • Análise do potencial para a implementação do MDL – Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, avaliando a posição do RS no Brasil em termos de projetos implementados e o potencial de desenvolvimento de projetos futuros.
- O RS ocupa o 2° lugar no país em termos de volume de reduções de emissões de GEE, com numerosos projetos na área. No entanto, é considerado como um potencial ainda pouco aproveitado, pois não faz uso da alavanca oferecida pelo mercado de carbono.
ENERGIA

Identificação do perfil energético do RS (Gráfico 2).


Gráfico 2 – Perfil energético do RS

Fonte: PACE – Síntese do Diagnóstico – Setembro de 2010 (dados base: 2008)

Quantificação do consumo final de energia (Gráfico 3).

 - O consumo final de energia do RS é de 9 milhões de tep/ano (tonelada equivalente petróleo, ou seja 11.600 kWh), com um forte predomínio do setor dos Transportes – 40%.


Gráfico 3 – Consumo de energia no RS

Fonte: PACE – Síntese do Diagnóstico – Setembro de 2010 (dados base: 2005)

  • Caracterização da energia elétrica:
a) Toda a eletricidade produzida é consumida no Estado;
b) Mais de 30% da eletricidade do RS é importada;
c) O consumo de eletricidade é de 2.134 kWh/habitante/ano (considerando todos
os setores), ou seja, 20% superior à média nacional;
d) O consumo de lenha para fins energéticos é muito importante nos setores residencial (36%), agropecuário (71%) e industrial (21%).

Frente a esse panorama diagnosticado, a coordenadora francesa do PACE afirma que, “para melhorar o monitoramento do ar e conseguir mobilizar os diversos atores sociais a agir ambientalmente, o Governo Estadual e a FEPAM precisam integrar ações nos três setores analisados (ar, clima e energia). Só assim poderão criar uma política ambiental coerente”.

No que se refere às sugestões de mudança para o RS, Charlotte destaca a questão do transporte, pela necessidade de haver um controle efetivo da poluição veicular, bem como incentivo ao uso de combustíveis renováveis e a melhoria das condições do transporte público, a fim de diminuir a quantidade de carros nas ruas. Ela também ressalta a potencialidade do setor enérgico local para produção de energias limpas, como eólica e de biomassa, ainda pouco aproveitada e ainda a necessidade de fortalecer a educação ambiental para mobilizar os cidadãos gaúchos a se comprometerem diariamente com o desenvolvimento e consumo sustentáveis. “Não adianta criarmos ações apenas com os atores políticos se a sociedade continuar com pouca educação ambiental”, declara.

Os próximos passos do PACE, que tem previsão de conclusão para a metade de 2011, consistem em estabelecer cenários de tendência, estudar as políticas públicas do RS para o meio ambiente e discutir com os diferentes setores da sociedade (social, industrial, energético, de transporte etc.) a elaboração de estratégias específicas para o ar, clima e energia. De acordo com Charlotte, o resultado de todas essas etapas será um documento estratégico com um plano de ação efetivo para melhorar as questão ambientais do Estado. .