Liqüida-se uma cidade

O Rio de Janeiro, cidade com maior percentual de população vivendo em favelas no país, está em liqüidação. A proximidade de uma favela pode desvalorizar um imóvel da área formal da cidade em até 30%, principalmente quando estes imóveis estão próximos a áreas de conflito. Em contrapartida, os imóveis fora das áreas de favela são valorizados em até 20% por estarem, supostamente, a salvo da contaminação: menos deterioração urbana e menor risco de violência. A procura por terrenos em áreas distantes das favelas – sejam elas violentas ou não – acirra a especulação imobiliária e faz com que praticamente todos os bairros da cidade estejam divididos entre a banda podre e a banda boa. E o dinheiro do carioca que pretende comprar um apartamento na banda boa dos bairros vale a metade. Morar em Ipanema no final da rua Teixeira de Melo, por exemplo, é viver na vizinhança do morro Pavão-Pavãozinho, com todos os problemas que isso envolve. Morar em Ipanema nas proximidades da Rua Garcia D'Ávila, onde um tapete vermelho acolhe os passos de quem passeia pelas calçadas, vale pelo menos 20% mais.

O exemplo serve para praticamente todos os bairros da mítica Zona Sul, o grande quadrilátero que começa na Glória e vai até o Leblon, tendo de um lado a floresta como fronteira e do outro o mar como limite. Na Glória, os fundos da Arquidiocese do Rio de Janeiro estão tomados, o que fez apodrecer apartamentos das ruas Benjamin Constant e Santa Cristina. No Catete, toda a extensão da rua Bento Lisboa está comprometida por uma favela que se esconde por trás de uma pedreira, mas nem por isso deixa de crescer. Em Laranjeiras, do Parque Guinle, onde mora o casal governador, até a rua Pereira da Silva, o Pereirão já fez suas marcas. No final do mesmo bairro, no outrora bucólico Cosme Velho de Machado de Assis, o Cerro-Corá sobe Santa Teresa acima. De um lado da rua General Glicério está a parte transbordante do morro Dona Marta, que oficialmente fica em Botafogo. Leme, Copacabana, Ipanema, Leblon, Gávea e São Conrado compartilham seus espaços com áreas favelizadas que transformam o seu entorno em pedaço decadente no bairro, com impactos urbanísticos que vão do tipo de comércio disponível a oficinas de automóveis vazando óleo nas calçadas.

O fenômeno não é exclusivo da Zona Sul, pega também tradicionais bairros da Zona Norte, como Tijuca, Vila Isabel e Grajaú, e se estende pelos subúrbios de forma ainda mais perversa. Esse quadro de desvalorização dos imóveis tem sido constantemente recusado pelas autoridades em urbanismo na cidade. Um dos idealizadores do Favela-Bairro, o arquiteto Sérgio Magalhães é daqueles que acha que a reivindicação da classe média por uma solução urbana para o problema das favelas cariocas visa, exclusivamente, à valorização do seu patrimônio, indiferente às questões sociais envolvidas. A idéia é que moradia é um direito assegurado na Constituição e, se é um direito e não foi assegurado pelo Estado, o mínimo que o Estado pode fazer é reconhecer como direito as habitações precárias construídas com o esforço e o trabalho das famílias pobres. Por dedução lógica dos que pensam como ele, ser contra as favelas é, portanto, ser contra os pobres.

Magalhães, embora não reconheça o argumento da classe média que defende seu patrimônio como legítimo, protege a manutenção das favelas como forma de proteção do patrimônio daqueles que investiram toda a sua poupança na construção do amontoado de barracos em que se transformou a cidade. Aqui, entra um componente que ora é usado como causa, ora como efeito: o déficit habitacional da cidade é de 500 mil moradias, como apontam os números da ABADI (Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis). São duas escolas de pensamento: de um lado, estão os que afirmam que o déficit explica a expansão das favelas, única alternativa de habitação aos que não tem nem recurso nem acesso a crédito. De outro, os que identificam o déficit como conseqüência da expansão das favelas e, portanto, da desvalorização imobiliária da cidade formal.

Seja qual for a escola certa, uma coisa é garantida: o prejuízo urbano para todos é maior do que o lucro individual daqueles que, por sorte ou clarividência, compraram seus imóveis em áreas que hoje estão livres das favelas. A soma do prejuízo de muitos é igual a uma deficiência que afeta o patrimônio da cidade. Déficit habitacional é o tema do estudo “Desigualdades urbanas e políticas habitacionais”, no qual o professor Adauto Cardoso (IPPUR/UFRJ) afirma que "os processos privados de produção habitacional tenderão a adotar um comportamento especulativo, retendo a terra na espera da valorização e apostando sempre na elevação dos preços relativos". O resultado, segundo ele, é que "a produção privada atinge apenas um pequeno grupo social, formado pelas camadas de renda alta ou média-alta que se apropriam dos terrenos que apresentam melhores condições de acessibilidade às áreas centrais, melhores ofertas de infra-estrutura e maior nível de amenidades".

No Rio, a situação é tão grave que até as tais camadas de renda alta ou média-alta estão perdendo. Mas não apenas. A maior perda é coletiva e afeta todos, especialmente no quesito destruição do meio ambiente. Quando um cartaz em favela anuncia "Poda-se árvore com moto-serra" é óbvio que o verde no Rio de Janeiro não vale mais nada. Na cidade famosa por se forjar entre o mar e a montanha, as favelas destruíram, de um lado, as florestas e até um parque municipal (o Parque da Cidade, na Gávea) e, de outro, poluíram o mar e arrasaram com o que era a mais democrática área de lazer do carioca, a praia.

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