Se for aprovado no Congresso nos próximos dias, um substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 12/2003 vai retirar do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) as competências para definir quais empreendimentos devem ou não receber licenciamento ambiental. A proposta aponta que o procedimento dependa de lei específica. Na avaliação de ambientalistas, isso tornará a emissão de licenças mais lenta e abrirá brechas para a execução de obras e projetos com processos inadequados, ou sem eles, além de esvaziar o Conselho. A justificativa para a medida é de que o Conama não teria competência para tamanha atribuição.
Pouco afeito à preservação do meio ambiente, como mostrou O Eco (veja abaixo), o prefeito de Guaramirim (SC) Nilson Bylaardt (PMDB) foi cassado esta semana pelo Tribunal Regional Eleitoral, por compra de votos. Ele foi acusado de pagar uma viagem ao Beto Carrero World para um grupinho de senhoras da cidade. Ele pode recorrer da decisão.
O Executivo encaminhou à Câmara o Projeto de Lei 5487/2009 em 24 de junho. Ele institui uma Política Nacional dos Serviços Ambientais, o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais e estabelece formas de controle e financiamento para o programa. Deputados da base aliada esperam que o texto seja votado ainda este ano.
Quem aprecia a observação de pássaros, deve ligar o computador bem cedinho neste domingo (5) para o primeiro Web Birding Brazil. Depois de acessar o endereço http://www.ustream.tv/channel/web-birding-brazil, a partir das 7h30min, será possível conferir um dia inteiro da prática no Parque Barigui, em Curitiba. Com a ajuda de guias da Ornatur Birding Tours e de câmeras online, será possível ver em tempo real as aves que habitam a reserva da capital paranaense. Todas as pessoas conectadas poderão debater e trocar informações sobre o questão observando através de um mecanismo de bate-papo.
A redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), medida adotada pelo governo em dezembro passado para conter os efeitos da crise econômica, trouxe resultados ótimos para o mercado, mas péssimos para o meio ambiente. Hoje (2), a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) confirmou novos recordes de vendas para o setor. Em junho, quando a medida governista tinha prazo para acabar, houve uma corrida por veículos de passeio e comerciais leves e suas vendas chegaram a 289.792 unidades. Isso representa um crescimento de 22% em relação a maio e de 19% considerando junho do ano passado.
As vendas acumuladas no primeiro semestre do ano alcançaram quase 1,4 milhão de veículos, o que perfaz um aumento de 4% em relação ao mesmo período de 2008. Ao somar as vendas de todos os veículos de passeio e comerciais leves desde que o governo cortou o IPI, a conta chega a 1,6 milhão de automóveis a mais nas ruas - 90% do tipo bicombustível.
Com esses números, já dá para se ter uma idéia do estrago ambiental.
Renato Linck, gerente de Engenharia Automotiva da Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental (Cetesb), e o engenheiro Olímpio Álvares Júnior, criaram uma metodologia para calcular a poluição veicular. Conforme eles, quando um carro flex roda com gasolina, a emissão é de 185 gramas de Dióxido de Carbono (CO2) por quilômetro. Quando o mesmo veículo circula com álcool, a taxa sobe para 187 gramas de CO2 para cada quilômetro. Segundo os especialistas, 75% dos carros flex brasileiros rodam a maioria do tempo com álcool.
Aplicando o porcentual apenas às vendas realizadas no primeiro semestre, é possível projetar um crescimento de aproximadamente 6 milhões de toneladas nas emissões anuais nacionais de gases estufa.
A base dos cálculos feitos por OEco foram os 22 mil quilômetros rodados anualmente pela frota na região metropolitana de São Paulo, aplicados aos modelos de carros mais vendidos no país.
E falando em emissões veiculares, o Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve) lançou uma página dentro do site do Ibama onde é possível fazer consultas sobre o quanto de poluição os veículos estão soltando no ar. Por enquanto só dá para fazer cálculos de veículos a partir de 2008, mas a idéia é aumentar esta base gradativamente. A ferramenta de cálculo também atribui uma nota para cada modelo, o que possibilita comparar marcas e tipos de carros antes da compra. Na descrição do site, inclusive, o Proconve afirma que o objetivo da página é dar apoio à decisão pelo consumo consciente.
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou um pedido de Marina Silva (PT/AC) para que o Tribunal de Contas da União (TCU) faça uma auditoria contábil, financeira, orçamentária e operacional no Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes para averiguar se a pavimentação da BR-319 (Porto Velho-Manaus) tem viabilidade técnica e socioeconômica. O requerimento também pede o asfaltamento seja comparado a outras alternativas para a região. Para a avaliação, o TCU poderá usar o estudo Eficiência econômica, riscos e custos ambientais da reconstrução da rodovia BR 319, elaborado pela Conservação Estratégica.
Acaba de sair do prelo o último boletim da Sociedade Brasileira de Ictiologia, especializado em informações sobre peixes e outras espécies aquáticas. A página 7 traz artigo com referência à reportagem Predador à solta no topo da serra gaúcha, publicada em O Eco em 17 de maio. O texto assinado pelo pesquisador Jean Vitule traça um quadro da introdução de trutas exóticas em algumas regiões do Brasil, lembra que a prática é ilegal e comenta que "Peixes não-nativos introduzidos para pesca esportiva (geralmente predadores de invertebrados e pequenos peixes) em riachos de cabeceiras podem interferir no fluxo de nutrientes em toda a bacia hidrográfica, modificar a estrutura e a função de ecossistemas lóticos, principalmente se levarmos em consideração a importância dos invertebrados na conversão de matéria e nutrientes, além de levar à extinção de espécies nativas endêmicas". Mais informações aqui.
Não é só os Estados Unidos que se beneficiarão com a nova tomada de posição frente às mudanças globais e a determinação de metas para redução de emissões no país. O Brasil também tende a ganhar, por meio da exportação de etanol. Essa é a opinião do professor José Goldemberg, membro da Academia Internacional de Meio Ambiente. Com a previsão de que o combustível feito a partir da cana-de-açúcar poderá substituir 10% da gasolina até 2020 e o mau desempenho do etanol de milho americano, Goldemberg acredita que o país tem nos EUA um grande filão. O etanol de milho não é totalmente limpo e é muito provável que a indústria americana não consiga cumprir sua meta. Além disso, outras soluções, como as algas, só devem sair do papel em 10 anos. Os EUA já informou que irá investir 66,6 milhões de dólares em energia mais limpa, entre elas, o etanol.
Dados semanais sobre turbidez do Rio Madeira têm sido coletados pelo Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), vinculado à Casa Civil, para apontar os impactos que as hidrelétricas de Santo Antônio e de Jirau possam trazer ao rio, maior afluente do Rio Amazonas. Quanto maior a turbidez, menor a passagem de luz e maior a quantidade de sedimentos, um dos temas mais debatidos durante a elaboração dos projetos. E não pela grande quantidade transportada pelo Madeira, apontada como possível entrave técnico ao funcionamento das usinas, mas também porque transportam alimentos para várias espécies de peixes. A coleta e análise dos dados conta com apoio da Agência Nacional de Águas. Informações comparativas serão geradas por pelo menos cinco anos.
Com disposição para meter-se em assunto dos mais espinhosos, o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) promete organizar um debate na Câmara sobre o monopólio da produção e venda de agrotóxicos no Brasil. A reunião pode ocorrer logo após o recesso parlamentar de julho.
A Universidade de Brasília (UnB) joga fora pelo menos dez toneladas de lixo todos os meses. Isso apenas nos institutos e nas faculdades do campus Darcy Ribeiro, em Brasília. Algumas poucas unidades separam o lixo seco do orgânico. A quantidade equivale à produção mensal de lixo de duas quadras do bairro Asa Norte. Sem coleta seletiva, a maior parte dos resíduos vai parar no chamado "lixão da Estrutural", o único do Distrito Federal.
Itaipu comemora hoje os 25 anos de criação de seu refúgio biológico, incluindo o lançamento do livro “O ninho da águia”, do jornalista e editor de O Eco Marcos Sá Correa, e a apresentação de um documentário sobre o local, criado de início para abrigar animais recolhidos pela operação Mymba-kuera (caça-bicho, em tupi-guarani), durante a formação do Lago de Itaipu. Hoje visto pela legislação como área de preservação permanente, o refúgio deve se tornar no futuro uma "unidade de conservação", se adequando aos critérios da legislação federal. Sua infraestrutura conta com zoológico (são 81 espécies, entre mamíferos, aves, répteis e um anfíbio, somando 388 animais), criadouro e hospital veterinário. No local são reproduzidas espécies ameaçadas de extinção. Treze já foram reproduzidas com sucesso, como arara-canindé, harpia, cervo-do-pantanal, jaguatirica, gato-maracajá, gato-do-mato-pequeno e veado-bororó. Os próximos desafios são a reprodução da onça-pintada e do tamanduá-bandeira.
Relatório lançado hoje pelo WWF e pela seguradora Allianz mostra que Alemanha, Reino Unido e França cumpriram as metas do Protocolo de Quioto, enquanto Canadá, Estados Unidos e Rússia tiveram um pior desempenho e não adotaram as necessárias medidas contra as mudanças climáticas. Itália e Japão receberam nota média no ranking não-governamental (veja abaixo). Mas no longo prazo, dizem aquelas entidades, o desempenho de longo prazo de todos os países e blocos como a União Européia é insuficiente para conter o aumento da temperatura planetária.
Países em desenvolvimento, como o Brasil, também foram observados pelo relatório, mas como não têm metas obrigatórias para cortes na emissão degases de efeito estufa dentro do Protocolo de Quioto, não foram ranqueados. O documento reconhece que o Brasil tem algumas ações, como o Plano Nacional de Mudanças Climáticas, apontando a necessária redução do desmatamento na Amazônia, mas nem tudo são flores no panorama climático nacional.
"Há outras políticas e ações de governo e discussões no Congresso Nacional que vão na contra-mão da urgência do desafio das mudanças climáticas e dos esforços de governo para combate ao desmatamento, como a flexibilização do Código Florestal e o próprio Plano de Aceleração do Crescimento (PAC)", afirma Denise Hamú, secretária-geral do WWF-Brasil, em nota distribuída pela entidade.
1º - Alemanha - Redução significativa nas emissões desde 1990 e sucesso na promoção do uso de energias renováveis. Porém, o país ainda não tem metas explicitas para depois de 2020 e nem uma estratégia convincente para uma transição para um setor de transporte de baixo carbono.
2º - Reino Unido - Emissões estão abaixo das metas de Quioto. O país tem sido proativo em tomar medidas inovadores e liderar o debate internacional. Há metas obrigatórias de redução de pelo menos 80% das emissões até 2050 e um plano para sua implementação. Porém, o uso de energias renováveis é pequeno.
3º - França - Emissões estão abaixo das metas de Quioto e, embora as taxas de emissão do setor de transporte tenham se estabilizado, o total de emissões deve aumentar se senhuma política climática for implementada. Foi um dos primeiros países a acordarem com metas de redução de emissões de longo prazo (-75% até 2050) e já aprovaram uma lei a respeito, mas ainda faltam detalhes sobre a implementação desta medida.
4º - Itália - Taxas de emissão são médias/baixas se comparadas aos demais países industrializados devido à estrutura econômica. A política climática ainda é incipiente e as emissões estão consideravelmente acima das metas de Quioto e devem aumentar.
5º - Japão - Taxas de emissão relativamente baixas se comparadas aos demais países industrializados devido, principalmente ao alto grau de eficiência no setor. Mantém as emissões estáveis, mas ainda está longe de atingir as metas de Quioto. Não houve avanços nas políticas climáticas desde 2008.
6º - Rússia - Taxas de emissão estão na média dos demais países industrializados. Utilizam muito gás natural e com baixa eficiência. As emissões estão bem abaixo das metas de Quioto, porém têm aumentado.
7º - EUA - A administração Obama fez alguns avanços como o projeto de lei Waxman-Markey Climate Change Bill, que prevê redução das emissões de gases do efeito estufa em 17% até 2020 e 83% até 2050, em relação aos níveis de 2005. Ainda assim, as propostas são muito aquém da responsabilidade dos Estados Unidos na questão climática. O país é responsável por cerca de 25% as emissões globais de gases de efeito estufa.
8º - Canadá - Altas emissões per capita se comparadas às médias dos demais países industrializados. Além disso, emissões continuam aumentando e não há mudanças positivas significativas na política climática.
Desde a última sexta-feira (27) estão parados no Porto de Santos, litoral sul paulista, 16 containers carregados de lixo doméstico vindos da inglaterra. A empresa responsável pela carga violou a Convenção de Basiléia, que proíbe o transporte de resíduos perigosos entre países, conforme estabelece a Resolução nº 23/96 do Conselho Nacional do Meio Ambiente.
O Ibama em São Paulo vai autuar a empresa que importou o lixo e solicitar junto à Receita Federal que a carga seja devolvida imediatamente ao país de origem. A multa varia de R$ 500 a R$ 2 milhões, dependendo da análise feita na carga. A denúncia foi feita pela empresa que importou a carga. O pedido era para que fossem enviados resíduos plásticos para reciclagem.
Além do lixo enviado pela Inglaterra, o fato traz à tona outra questão. Segundo levantamento do Instituto Socio-ambiental Plastivida, atualmente o Brasil recicla cerca de 960 mil toneladas de plastico por ano. O número representa aproximadamente 20% do total de lixo plástico produzido.
Amigos da Terra - Amazônia, Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira ajuizaram na última sexta (26) ações civis públicas contra as licenças de instalação das hidrelétricas de Santo Antônio e de Jirau, no rio Madeira (RO). As organizações pedem a nulidade das licenças de instalação concedidas pelo Ibama alegando graves irregularidades no licenciamento das usinas. "A concessão das licenças contrariou repetidamente os pareceres da equipe técnica do IBAMA , o que é fonte de um círculo vicioso de ilegalidade em cascata, que afeta as obras em andamento", disse Roberto Smeraldi, diretor da Amigos da Terra. As ações apntam como réus a Agência Nacional de Energia Elétrica, Agência Nacional de Águas, Ibama e os consórcios responsáveis pelas obras, Santo Antônio Energia S.A. e Energia Sustentável do Brasil.
O site do britânico The Guardian apresenta, nesta terça-feira, uma série com dez belas fotos da fauna encontrada em jardins ingleses. A proposta era simples: os leitores interessados deveriam enviar imagens clicadas em suas residências para concorrer em uma competição organizada pelo jornal em parceria com a entidade sem fins lucrativos RSPB. Qualquer um pode votar e ajudar a escolher a grande campeã. Por aqui, o destaque absoluto ficou por conta do escaravelho floral de coxas grossas, a sexta da sequência.
Em 2004, o governo britânico tomou uma decisão que parecia sábia: introduzir nos campos de milho a joaninha, importada da Ásia, para substituir os pesticidas usados no combate a insetos. Em apenas quatro anos, no entanto, o bicho exótico se espalhou por todo o Reino Unido e, agora, causa dor de cabeça aos ambientalistas e autoridades locais. Tudo porque trata-se de um predador voraz, capaz de se alimentar de uma variedade quase infinita de insetos. Segundo reportagem do The Independent, é possível que este diminuto animal ameace nada menos do que mil espécies nativas.
Portaria do Instituto Chico Mendes (ICMBio) do último dia 25 (veja aqui) cria um grupo de trabalho para "avaliar a proposta de modelos de uniformes elaborados pelo Instituto E". Assim, Silvana Canuto Medeiros, diretora de Planejamento, Administração e Logística, Júlio Cesar Gonchorosky, coordenador-geral de Uso Público e Negócios, e Alexandre Figueiredo de Lemos, coordenador de Prevenção e Controle de Incêndios e Ações de Contingência, têm 30 dias para dar seu parecer oficial. ICMBio e Instituto E tem um acordo desde abril de 2008 para este tipo de tarefa.
No vídeo acima é possível conferir uma amostra do documentário Cartas do Kuluene, dirigido pelo cineasta carioca Pedro Novaes, filho do jornalista Washington Novaes. A produção é da Sertão Feelmes.
