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Avalanche de votos aprova MP que altera UCs na Amazônia

Deputados aprovam por 229 a 47 medida provisória que muda os limites de 8 áreas de conservação ambiental. Matéria segue agora para o Senado.

Daniele Bragança ·
16 de maio de 2012 · 10 anos atrás
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A MP 558 foi a primeira do ano a ser editada pelo Governo Dilma ─ publicada no Diário Oficial no dia 06 de janeiro. Ontem, ela foi confirmada na Câmara dos Deputados que a aprovaram por 229 votos a 47, com 3 abstenções. A Medida Provisória 558 altera os limites de 8 unidades federais de conservação, todas dentro da Amazônia Legal.

O objetivo das mudanças nos limites das áreas é atender aos interesses do Ministério de Minas e Energia para a construção do Complexo Hidrelétrico Tapajós e do Ministério dos Transportes, para a retomada das obras da polêmica BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA).

O texto na Câmara foi modificado pelo relator, deputado Zé Geraldo (PT-BA), que acrescentou alterações à Floresta Nacional do Tapajós, que teve duas áreas excluídas em um total de 17.851 hectares. Agora, a MP será encaminhada para votação no Senado.

Os partidos que votaram contra a Medida Provisória 558 foram o PSDB (dos 28 deputados presentes, só 3 votaram a favor), o PSOL e o bloco PV e PPS. A lista completa de como votaram os deputados pode ser vista no site da Câmara.

A maior parte das Unidades afetadas está localizada no Pará. A lista completa é:

  • Parque Nacional da Amazônia
  • Parque Nacional dos Campos Amazônicos
  • Parque Nacional Mapinguari
  • Floresta Nacional de Itaituba I
  • Floresta Nacional de Itaituba II
  • Floresta Nacional do Crepori
  • Área de Proteção Ambiental do Tapajós
  • Floresta Nacional do Tapajós


Veja abaixo as principais mudanças nas áreas das UC’s:
(Clique nos mapas para fazer o download de uma versão ampliada em PDF)

Parque Nacional da Amazônia
O Parque Nacional da Amazônia perde 46.276 hectares de área que será dividida entre o estabelecimento de Projetos de Assentamento Sustentáveis, a serem criados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e área que será alagada para a construção da usina São Luiz do Tapajós.

  • Daniele Bragança

    É repórter especializada na cobertura de legislação e política ambiental. Formada em jornalismo pela Universidade do Estado d...

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