Salada Verde

Código: após debate, Luiz Henrique retira poder dos estados

Devido às críticas dos juristas ontem, no Senado, o relator Luiz Henrique retirou de seu parecer o dispositivo que aumenta o poder estadual de legislar sobre APPs.

Nathália Clark ·
14 de setembro de 2011 · 14 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente
Senador Luiz Henrique (PMDB), relator do texto do Código Florestal no Senado. (Foto: Nathália Clark)
Senador Luiz Henrique (PMDB), relator do texto do Código Florestal no Senado. (Foto: Nathália Clark)
A descentralização de poder na regulação ambiental, prevista na primeira versão do relatório de Luiz Henrique e defendida por ele em diversas ocasiões, foi questionada no debate realizado na terça-feira (13), inclusive pelo ex-ministro da Defesa e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim. Foram ressaltados os riscos de conflitos entre normas concorrentes, apontando a possibilidade de disputas interestaduais.

  • Nathália Clark

    Nathalia Clark é jornalista na área de meio ambiente, desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas, justiça social e direitos humanos.

Leia também

Salada Verde
17 de outubro de 2025

Investigações sobre a ANM chegam ao STF e reacendem alerta sobre transparência no setor

Suspeitas de fraudes em licenças ambientais e influência política expõem fragilidades na regulação da mineração no Brasil

Salada Verde
17 de outubro de 2025

Meta do Brasil de acabar com desmatamento ilegal até 2030 não é suficiente, diz Carlos Nobre

Cientista climático rebate, no programa Roda Viva, declarações feitas por Alckmin. Para pesquisador, país precisa acabar com toda e qualquer destruição

Notícias
17 de outubro de 2025

Brasil tinha disponível menos de 1 bombeiro para cada 1.000 km² queimados em 2024

Mudanças climáticas aumentaram em até 30 vezes as áreas queimadas nas Américas, mostram dois estudos elaborados em parceria com o INPE

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.