Salada Verde

Justiça libera exploração em Abrolhos

Juiz do TRF-1 derruba liminar que impedia perfurações em zona de amortecimento de parque marinho com maior biodiversidade do país.

Redação ((o))eco ·
28 de dezembro de 2010 · 13 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente

O Tribunal Regional Federal da 1a Região determinou a suspensão dos efeitos da liminar que impedia a exploração de blocos de petróleo nas proximidades do Parque Nacional de Abrolhos. Com isso, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) poderá não apenas autorizar a utilização de concessões já realizadas, como fazer novas rodadas de licitação dos blocos na região.

O julgamento, realizado pelo desembargador Olindo Menezes sustenta que a suspensão a exploração prejudica “sobremaneira a política energética do País”. A decisão de primeira instância pela justiça federal na Bahia, que havia sido emitida após ação civil do Ministério Público, estipulava uma faixa de 50km onde não deveria ocorrer concessões. Em seu argumento, o MPF aponta riscos de que vazamentos na região afetariam de forma singular os recifes de coral e toda a biodiversidade da unidade de conservação.

O desembargador entendeu que ao estabelecer um zona de amortecimento de 50km, a liminar obtida pelo MPF substitui as atribuições do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade (ICMBio) que devem ser os órgão ambientais responsáveis pela análise e licenciamento dos pedidos de exploração dos blocos de petróleo.

Ex-chefe do Parque Nacional de Abrolhos e atual oceanógrafo da área protegida, Marcello Lourenço criticou a decisão. Ele enviou a ((o))eco trechos de um texto com sua argumentação. “A decisão vai na contramão da história, todos assistimos pela TV o vazamento de petróleo na costa dos Estados Unidos, um dos maiores desastres ambientais da história, que derramou mais de 4 milhões de barris de petróleo no Golfo do México. (…) O Brasil já atingiu a auto-suficiência em petróleo e a Petrobras já anunciou a descoberta de reservatórios gigantescos na camada pré-sal. Nesse contexto, no Brasil ninguém em sã consciência deve pensar em explorar petróleo no maior banco de corais do Oceano Atlântico Sul.” (Gustavo Faleiros)

Veja fotos de Abrolhos (fotos de Marcello Lourenço)

 
 
 
 
 
 
 
 

Leia também
O petróleo de Abrolhos
Difícil momento para Abrolhos
Fotografia – Jubarte em Abrolhos

Leia também

Reportagens
10 de dezembro de 2023

Brasil é país que mais enviou lobistas da indústria da carne para COP 28

10% dos lobistas do agro na Cúpula são brasileiros. Marfrig, JBS e Minerva viajaram como delegação oficial, mostra levantamento de ((o))eco sobre dados da DesMog

Podcast
10 de dezembro de 2023

Entrando no Clima ep #13: Os gritos da sociedade civil na COP

Episódio de hoje aborda o dia de marchas e mobilizações da sociedade civil na Cúpula do Clima e os questionamentos em relação às negociações no evento

Vídeos
9 de dezembro de 2023

Crianças aprendem sobre cultura oceânica em Santos (SP)

Leis municipais e projetos pelo Brasil estão promovendo o ensino sobre oceano dentro do currículo escolar no ensino fundamental

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.