Documentos da Sociedade de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH) do Amazonas indicam irregularidades no Porto Chibatão, onde ocorreu um desabamento no domingo (17 de outubro), em Manaus. Dois trabalhadores desapareceram e dezenas de carretas carregadas com produtos importados afundaram no acidente.
De acordo com o Ofício da SNPH 198, de 2001, publicado na internet pelo Jornal Diário do Amazonas, o porto descumpriu exigências contidas na Licença de Instalação, concedida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), como evitar deposição de terras no Rio Negro. No Ofício, a SNPH, responsável pela navegação em rios no Amazonas, pede a suspensão da Licença de Instalação do porto.
O relatório destaca: “O que se questiona, mais uma vez, é o dano e agressão ao meio ambiente patrocinado pela construção do porto. De posse das licenças a empresa usou-as de forma a alterar e modificar o estado natural das praias e taludes naturais antes existentes”. De acordo com o Ofício, a documentação do Porto para início de funcionamento estava completa, mas as irregularidades que estavam sendo cometidas poderiam comprometer a navegação no Rio Negro e o acesso a portos vizinhos. (Vandré Fonseca)
Leia também
Emissões de metano continuam subindo no mundo, mostra estudo
Relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente clama por mais ambição para que países cumpram a meta de reduzir emissões de CH4 em 30% até 2030 →
Otimismo sobre centralidade do oceano na COP30 precisa chegar às políticas climáticas
Especialistas alertam que, apesar do avanço nos discursos em Belém, a centralidade do oceano ainda precisa se refletir nas decisões que definirão o rumo da ação climática global →
Governo e ongs garantem US$ 120 mi para UCs com povos tradicionais na Amazônia
Nova fase de programa lançado há 23 anos atuará no fortalecimento de 60 áreas protegidas, federais e estaduais →