Professor Adjunto de Direito Ambiental da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).

Unidades de Conservação e propriedade constitucional

09 de Junho de 2010

O debate sobre desapropriação no Parque Nacional do Itatiaia revela incompreensão sobre direitos estabelecidos na Carta de 1988.

O Monte é mesmo Belo?

14 de Maio de 2010

Na década de 70 do século XX, quando se começou a pensar em Belo Monte, o meio ambiente não existia. Com a mudança do espírito do tempo, a pergunta que fica é: “vale a pena?

Analista do depois

14 de Abril de 2010

Criam-se comitês de mudanças climáticas globais, mas o bueiro da esquina, a ocupação irregular do solo são deixados ao mais completo abandono.

Compensação Ambiental: boa novidade

24 de Março de 2010

Novo livro é lançado como obra mais completa sobre o tema, sem omissões sobre questões complexas , como cálculo de danos durante o licenciamento.

Terceirização das emissões de carbono

11 de Fevereiro de 2010

O Protocolo de Kyoto é um dos temas mais quentes do direito internacional. Ele revela que há lacunas de entendimento sobre deveres de setores industriais.

Puxadinhos no Horto

15 de Janeiro de 2010

"Construções populares" na área do Jardim Botânico cresceram a um índice surpreendente. Grande parte das ocupações foi feita em claro desrespeito às decisões judiciais .

Uma COP de interesses

22 de Dezembro de 2009

O resultado (ou o não resultado) da COP 15 demonstra que estados não estão dispostos a alterar padrões de emissão sem que seus interesses nacionais estejam protegidos.

Compensação Ambiental: recurso público ou privado?

19 de Novembro de 2009

Os órgãos ambientais, ante escassas dotações orçamentárias, tem na compensação uma fonte de financiamento. Contudo, isso não pode criar anarquia.

O Acórdão do caso da TI Raposa Serra do Sol

07 de Outubro de 2009

Ementa do célebre julgamento reafirma antiga jurisprudência de que ocupação indígena não deve ser confundida com a lembrança de um passado remoto que, certamente, tem o condão de definir “regiões mitológicas.”

Estaria revogado o artigo 2º do Código Florestal?

10 de Agosto de 2009

Ao defender que reservas biológicas e estações ecológicas deixaram de existir no Código Florestal, Luis Carlos Silva de Moraes atenta para falta de critério e sistematização da legislação ambiental.

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