 |
Como andam as políticas estaduais de mudanças climáticas no Brasil? Essa pergunta pode ser respondida na Plataforma do Fórum Clima, que reúne informações sobre políticas públicas de redução de emissões de gases de efeito estufa nos estados.
O Fórum Clima – Ação Empresarial sobre Mudanças Climáticas – reúne 17 empresas e duas organizações apoiadoras num grupo de trabalho criado para acompanhar os compromissos da “Carta Aberta ao Brasil sobre Mudanças Climáticas”. A carta foi lançada em 2009 por lideranças empresariais e os compromissos assumidos são acompanhados pelo Fórum Clima, cuja secretaria executiva do projeto fica a cargo do Instituto Ethos.
O destaque da página está no Observatório, que funciona em parceria com o Núcleo de Economia Socioambiental da Faculdade de Economia da USP (NESA), coordenado pelo professor Dr. Ricardo Abramovay. No Observatório, há a descrição do marco regulatório de cada uma das 27 Unidades da Federação, além de publicar a forma de contato com os gestores locais da agenda do clima.
Os estados de Rondônia, Roraima, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe e Brasília não tem nem fórum de discussão, nem projeto de lei em andamento nas Assembleias Legislativas.
Já os Estados do Acre, Tocantins, Goiás, Bahia, Pernambuco, Paraíba, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul têm leis implementadas. Desses, apenas os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraíba têm metas definidas de redução de gases de efeito estufa.
No mapa de cada estado, é possível abrir uma janela com as informações da meta definida pela lei. Na Paraíba, por exemplo, a Lei nº 9.336 de 31/01/2011, estabelece o compromisso de reduzir entre 36,1% e 38,9% as emissões do estado projetadas até 2020
Na seção de downloads pode-se baixar as leis em vigor ou projeto de leis estaduais, além das publicações do Fórum Clima – Ação Empresarial sobre Mudanças Climáticas.
Clique aqui para conhecer o site.
Leia também
PF prende 22 em operação que investiga corrupção na Agência Nacional de Mineração
Foram cumpridos 79 mandados de busca e apreensão, 22 mandados de prisão preventiva e afastamento de servidores públicos; esquema envolvia lavagem de dinheiro e corrupção →
Legado Tanaru: terra de povo indígena dizimado ganha sinal verde para virar parque
Decisão histórica do STF abre caminho para criação do Parque Nacional Tanaru, em Rondônia, onde vivia o “Índio do Buraco”, último representante de seu povo, morto em 2022 →
Petrobras pode se reinventar com descarbonização; estudos apontam soluções
Dois economistas da UFRJ e 30 organizações integrantes do Observatório do Clima indicam saídas para a petrolífera promover a transição energética e tornar-se líder em renováveis →