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Como andam as políticas estaduais de mudanças climáticas no Brasil? Essa pergunta pode ser respondida na Plataforma do Fórum Clima, que reúne informações sobre políticas públicas de redução de emissões de gases de efeito estufa nos estados.
O Fórum Clima – Ação Empresarial sobre Mudanças Climáticas – reúne 17 empresas e duas organizações apoiadoras num grupo de trabalho criado para acompanhar os compromissos da “Carta Aberta ao Brasil sobre Mudanças Climáticas”. A carta foi lançada em 2009 por lideranças empresariais e os compromissos assumidos são acompanhados pelo Fórum Clima, cuja secretaria executiva do projeto fica a cargo do Instituto Ethos.
O destaque da página está no Observatório, que funciona em parceria com o Núcleo de Economia Socioambiental da Faculdade de Economia da USP (NESA), coordenado pelo professor Dr. Ricardo Abramovay. No Observatório, há a descrição do marco regulatório de cada uma das 27 Unidades da Federação, além de publicar a forma de contato com os gestores locais da agenda do clima.
Os estados de Rondônia, Roraima, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe e Brasília não tem nem fórum de discussão, nem projeto de lei em andamento nas Assembleias Legislativas.
Já os Estados do Acre, Tocantins, Goiás, Bahia, Pernambuco, Paraíba, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul têm leis implementadas. Desses, apenas os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraíba têm metas definidas de redução de gases de efeito estufa.
No mapa de cada estado, é possível abrir uma janela com as informações da meta definida pela lei. Na Paraíba, por exemplo, a Lei nº 9.336 de 31/01/2011, estabelece o compromisso de reduzir entre 36,1% e 38,9% as emissões do estado projetadas até 2020
Na seção de downloads pode-se baixar as leis em vigor ou projeto de leis estaduais, além das publicações do Fórum Clima – Ação Empresarial sobre Mudanças Climáticas.
Clique aqui para conhecer o site.
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