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Natal (RN) – Resta apenas 7,9% da área original da Mata Atlântica e parte dela é protegida através de Unidades de Conservação. Para fortalecer a conservação, ambientalistas defendem a gestão participativa das UCs para aproximá-las da sociedade civil.
Nos sul do Brasil, uma experiência recente deu certo: 6 unidades de conservação ganharam conselhos gestores. Para divulgá-la, durante o VII Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC), que aconteceu em Natal, a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) lançou a publicação “Gestão Participativa em Unidades de Conservação – Uma experiência na Mata Atlântica”. O livro conta a história do projeto que envolveu o Parque Nacional das Araucárias, a Estação Ecológica Mata Preta, o Parque Estadual Fritz Plaumann, Parque Estadual das Araucárias, Floresta Nacional de Chapecó e Refúgio da Vida Silvestre dos Campos de Palmas.
“A motivação foi trabalhar na qualificação e fortalecimento dos conselhos consultivos de seis UCs das regiões oeste de Santa Catarina e centro-sul do Paraná”, explicou a ((o))eco Marcos Alexandre Danieli, um dos coordenadores do projeto.
As UCs são criadas por órgãos ambientais federais, estaduais ou municipais e, historicamente, o poder público sempre foi o responsável pelo planejamento e gestão destas unidades. A partir do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), de 2000, além do órgão ambiental estão incluídas outras representações da região para auxiliar na gestão das UCs.
De acordo com Danieli, os conselhos tem o papel de serem promotores de gestão ambiental pública trazendo à discussão não só problemas específicos das UCs, como também da região.
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Segundo ele, os principais desafios que enfrentam as UCs são a regularização fundiária e a efetiva implantação destas unidades. “Elas foram criadas, tem seus objetivos e, muitas vezes, tem deficiências gerais e poucos funcionários”, disse. Através dos conselhos, “o desafio é fortalecer a participação e a noção de pertencimento à UC”.
Para Edilaine Dick, uma das coordenadoras do projeto de gestão participativa da Apremavi, esta iniciativa de gestão compartilhada ainda é novidade no Sul do Brasil.
O trabalho do conselheiro é voluntário e rotativo, pois o mandato estabelecido pelo SNUC é de dois anos. As instituições e entidades que participam tem que ser paritárias, 50% instituições governamentais e 50% da sociedade civil.
“Para a nossa região Sul do país, são iniciativas novas. A participação das pessoas está começando a acontecer agora. É importante ter a capacitação para atuar nesses espaços e começarem a ver as UCs como algo importante para os municípios”, explicou Dick a ((o))eco.
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Fabíola Ortiz
Jornalista e historiadora. Nascida no Rio, cobre temas de desenvolvimento sustentável. Radicada na Alemanha. →
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