Notícias

Cancelada emenda que prejudicava rios temporários

O preço dos ruralistas foi uma faixa menor de recomposição da APP de pequenos rios, e o  resultado a aprovação da MP do Código Florestal.

Daniele Bragança ·
30 de agosto de 2012 · 10 anos atrás
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
 

Não foi sem gritaria, acusação mútua ou troca de farpas. Mas após um debate que durou mais de 7 horas, saiu o acordo que aprovou o texto da medida provisória do Código Florestal. Foi por pouco. Pelas regras, era preciso unanimidade na comissão mista que analisava a questão e o impasse causado pelos deputados Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Abelardo Lupion (DEM-PR) quase melou a negociação. Eles não aceitavam a proposta de cancelar a emenda que retirava a proteção dos rios temporários. Pelo seu lado, o governo ameaçava deixar a MP perder a validade. 

Até às 9h da manhã, quando a reunião começou, o único consenso era de que deixar a MP caducar traria perdas a ambos os lados.

Quase todos os ruralistas concordavam em retirar a emenda dos rios intermitentes se fossem compensados  com a inclusão de outra emenda para regularizar atividades consolidadas em Áreas de Proteção Permanente (APPs). Mas se a regularização dessas áreas entrasse no texto, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) avisou que seria a vez dele rompoer o acordo.

A senadora Kátia Abreu (PSD-TO) surpreendeu e apresentou uma proposta que superou as divergências e convenceu Caiado e Lupion: a inclusão da proteção menor de margens de rios –  15 metros de APP para cursos com até 10 metros de largura — para propriedades com até 15 módulos fiscais. Na regra aceita anteriormente, o benefício era restrito a propriedades entre 4 e 10 módulos e a recomposição das APPs era de 20 metros. “No meu entendimento, quando ficou decidido que ficou até dez módulos, nós repartimos a média propriedade, que é de 15 módulos. O critério agora será de pequenas e médias propriedades. Deputado Caiado, por favor […] Se nós melhorarmos e ajudarmos os pequenos e médios proprietários de forma geral, nós vamos melhorar a vida de mais de noventa e tantos por cento dos produtores rurais brasileiros. Por favor…”, apelou a senadora.

O deputado Caiado respondeu ríspido que o apelo deveria ser dirigido a base do governo, e não a ele. A reunião foi suspensa por mais alguns minutos, mas quando recomeçou já havia consenso.

 Depois de dois dias de discussão acalorada, os parlamentares conseguiram retirar a emenda que tirou a proteção dos rios intermitentes, rejeitar às outras emendas apresentadas (e que seriam apreciadas uma a uma hoje) e finalizar o texto da medida provisória. O presidente da comissão mista, deputado Euvino Bonh Gass (PT-RS), leu e aprovou a ata da reunião. Formalmente, os trabalhos na comissão foram finalizados.

A bancada do PV publicou nota repudiando o acordo feito, chamado de violenta agressão “não somente ao meio ambiente, mas também aos princípios democráticos, uma vez que a forma como se construiu tal acordo, tratando a questão como um mero ajuste matemático de módulos a mais e faixas a menos a serem recompostas, desconsiderou, completa e irresponsavelmente, os efeitos maléficos da medida”.

Na semana que vem, o texto será votado no plenário na Câmara dos Deputados e no meio de setembro, será votado no Senado. Há um acordo entre os parlamentares para que não haja mudanças no texto aprovado hoje.

Se o acordo perdurar, a MP será votada nas duas casas legislativas e o país não terá uma lei cheia de lacunas. Se for quebrado, voltará o risco de deixar a MP caducar.


  • Daniele Bragança

    É repórter especializada na cobertura de legislação e política ambiental. Formada em jornalismo pela Universidade do Estado d...

Leia também

Notícias
20 de maio de 2022

Alto custo é principal barreira para visitação de parques

De acordo com estudo, alto custo da viagem, distância e falta de informações disponíveis são os principais obstáculos para visitação de parques naturais

Notícias
20 de maio de 2022

Presidenciáveis recebem plano para reverter boiadas ambientais de Bolsonaro

Estratégia ‘Brasil 2045’ propõe medidas para reconstruir política ambiental brasileira e fazer país retomar posição de liderança global em meio ambiente

Análises
20 de maio de 2022

O dilema de Koniam-Bebê

Ocupação indígena no Parque Estadual Cunhambebe realimenta falsa dicotomia entre unidades de conservação e territórios indígenas

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Comentários 1

  1. Cássio Garcez diz:

    Brilhante análise, Beto. Parabéns e obrigado por ela.