Após cinco anos de trabalho, finalmente Alta Floresta (MT) pula fora da lista dos 43 municípios que, juntos, foram responsáveis por 55% do desmatamento na Amazônia Legal em 2008. Criada em 2007 pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), a lista é uma forma de obrigar os municípios a reduzir o desmatamento e a cadastrar pelo menos 80% do território junto aos órgãos fundiários. Na prática, é como se a cidade inteira estivesse com o “nome sujo” na praça, tendo proibida a autorização para qualquer novo desmatamento, mesmo nos casos em que a legislação ambiental permite. Além disso, os produtores desses municípios ficam sujeitos às restrições de crédito agrícola e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pode exigir o recadastramento de todas as propriedades da região, a partir de um novo georreferenciamento.
Alta Floresta atingiu o registro de 80% de sua área no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Era o que faltava para o município sair da lista negra. Além disso, agora o município matogrossense terá o desmatamento monitorado, o que possibilita um acompanhamento mais seguro de novas devastações.
De acordo com o Instituto Centro de Vida (ICV), o sucesso do trabalho em Alta Floresta é fruto de um trabalho de gestão ambiental municipal desenvolvido a muitas mãos desde o final de 2009, com ações de parceria entre prefeitura municipal, segmentos econômicos, organizações não-governamentais e sociedade civil.
“Nós estamos mostrando que é possível produzir com sustentabilidade na Amazônia. Eu acredito nisso e todos que atenderam ao nosso chamado cidadão também acreditam”, disse Irene Duarte, secretária de Meio Ambiente de Alta Floresta, ao se referir aos pequenos, médios e grandes proprietários que aderiram a proposta e fizeram o CAR. “Em 2007 tinhamos 50% do município devastado e hoje podemos dizer que o desmatamento zerou em Alta Floresta”. (com informações do Instituto Centro de Vida)
Leia também
“A conta chegou. E não chega só no Rio Grande do Sul”, crava ambientalista
Em conversa sobre o Pampa, Juliano Bueno falou sobre o desafio de conservação em um estado quase todo antropizado. Discussão sobre biomas marcou 2º dia do seminário organizado pelo IDS →
Áreas não florestadas na Amazônia já perderam quase 11% da cobertura original
Novo conjunto de dados do INPE mostra que destruição de áreas não florestadas no bioma já chega a 30 mil km², área equivalente ao território da Bélgica →
Por eventualidade, projeto que reduz para 50% Reserva Legal na Amazônia sai de pauta no Senado
Relator da proposta que altera Código Florestal está de licença médica. Projeto de Lei voltou a tramitar no início de abril →