Agência Global para o Meio Ambiente poderá surgir da Rio+20

A criação de uma Organização Mundial para o Meio Ambiente, nos moldes da Organização Mundial do Comércio (OMC), foi defendida esta semana pela ministra de Ecologia da França, Nathalie Kosciusko-Morizet, durante um discurso na conferência Em direção a uma nova governança global para o meio ambiente, em Paris.  A ministra afirmou que mais de 100 países apoiam a iniciativa.

“A Rio +20 não será um sucesso se não propusermos uma reforma da governança mundial e o reforço do seu pilar ambiental”, enfatizou Nathalie. “Os vinte anos que seguiram após a Eco 92 não apresentaram avanços significativos em direção à sustentabilidade do modelo atual de desenvolvimento.”

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNMA), braço das nações unidas para assuntos ambientais criado na Conferência de Estocolmo, em 1972, não tem a força que uma agência global teria, além de possuir um orçamento voluntário e apenas 58 membros em seus quadros.

Segundo o portal Terra, o embaixador francês Jean-Pierre Thebault, encarregado de temas ambientais, considera que falta ao mundo uma agência deste porte para tratar de meio ambiente: “A OMC (Organização Mundial do Comércio) trata do comércio, a OIT (Organização Internacional do Trabalho), dos aspectos sociais, mas falta o pilar ambiental”, explicou. “Na questão ambiental, há mais de 500 acordos e convenções sem coordenação entre si. É uma selva”, disse.

A nova agência auxiliaria na implementação de padrões ambientais globais, mas seria mais poderosa que o PNMA. Segundo Nathalie, o órgão lutaria contra o dumping ecológico — produção que não paga pelos estragos ambientais — e aplicaria sanções.