Notícias

Textos do Código Florestal serão comparados

Por pedido de ruralista, Comissão de Agricultura realizará audiência para confrontar diferenças entre os relatórios da Câmara e do Senado. Votação deve ficar para 2012.

Daniele Bragança ·
12 de dezembro de 2011 · 12 anos atrás
Os deputados discutirão amanhã as divergências em torno dos dois relatórios produzidos – um da Câmara e o outro do Senado – sobre as mudanças no Código Florestal Brasileiro. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aceitou o pedido do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), de debater os dois textos antes da votação da proposta de mudança, que só deve ocorrer em 2012.

      +Código Florestal – texto final do substitutivo aprovado no Senado

Caiado defende ainda que o relatório do agora ministro Aldo Rebelo, produzido pela Câmara, é o mais adequado para o País do que o aprovado no Senado no dia 6: “No projeto da Câmara, nós temos o seguinte: as áreas produtivas nós aceitaremos como áreas consolidadas – elas continuarão produzindo. Isso faz com que o produtor rural tenha uma garantia sobre as áreas que já estão produzindo nesse País. O que o texto do Senado diz? Nas áreas que estão produzindo, nós ainda vamos retirar, em áreas de preservação permanente, mais em reserva legal, 85 milhões de hectares. Isso é um dado oficial do Ministério da Agricultura”, diz o ruralista.

Já na opinião do deputado João Paulo Lima (PT-PE), o texto do Senado tem correspondência com as novas exigências ambientais: “Não podemos justificar a destruição do meio ambiente em função do pequeno produtor. O Estado tem que assegurar essas condições. E essa é a posição, eu acredito, mais moderna e mais socialmente aceita pelos ambientalistas do mundo.”

O debate na Câmara acontecerá às 9h30 no Plenário 8, dessa terça-feira.

Enquanto há o embate na Câmara de qual texto é o melhor, ambientalistas afirmam que ambos os projetos de mudança do Código Florestal são ruins para o meio ambiente, por promover a anistia à desmatadores e criar um conceito de áreas consolidadas contraditória com a legislação ambiental em vigor.

O projeto não passará mais por nenhuma comissão na Câmara e poderá ser aprovado e/ou rejeitado integral ou parcialmente pelos deputados o substutivo vindo do Senado. Após isso, deverá ir à sanção presidencial.

Os ambientalistas já estão em campanha para o #VetaDilma no twitter.

(*Com informações da Agência Câmara de Notícias)

Leia também
Aprovado o novo Código Florestal no Senado 
Código Florestal: lista de quem votou “sim” ou “não”

  • Daniele Bragança

    Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental.

Leia também

Notícias
28 de março de 2024

Estados inseridos no bioma Cerrado estudam unificação de dados sobre desmatamento

Ação é uma das previstas na força-tarefa criada pelo Governo Federal para conter destruição crescente do bioma

Salada Verde
28 de março de 2024

Uma bolada para a conservação no Paraná

Os estimados R$ 1,5 bilhão poderiam ser aplicados em unidades de conservação da natureza ou corredores ecológicos

Salada Verde
28 de março de 2024

Parque no RJ novamente puxa recorde de turismo em UCs federais

Essas áreas protegidas receberam no ano passado 23,7 milhões de visitantes, sendo metade disso nos parques nacionais

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.