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Código Florestal: votação será nesta terça

Após acordo entre ruralistas e governo, proposta de Aldo Rebelo será levada ao plenário. Acompanhe a cobertura completa aqui em ((o))eco.

Redação ((o))eco ·
24 de maio de 2011 · 11 anos atrás
Votação do Código fica para próxima terça-feira, dia 24 de maio
Votação do Código fica para próxima terça-feira, dia 24 de maio
Brasília – A polêmica proposta de alteração do Código Florestal deve ser votada no plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (24). Após semanas de debates inflamados entre ruralistas, governo e  ambientalistas, líderes das bancadas acreditam que um acordo foi enfim alcançado. Segundo informações apuradas por ((o))eco, apenas o líder do Partido dos Trabalhadores, Paulo Teixeira, questiona a viabilidade da aprovação hoje. 

Os líderes partidários da Câmara dos Deputados só conseguiram chegar a um acordo para o dia da votação do Código Florestal na tarde do último dia 18. Reunidos na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural com o relator do projeto, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), a bancada ruralista e a oposição concordaram com a votação no Plenário.

Fez parte das negociações a não convocação do ministro da Casa Civil, Antônio Palocci,  requisitado para prestar depoimento sobre acusações de rápido enriquecimento; e o fim da obstrução da oposição às medidas provisórias, principalmente a MP 517/10 e a MP 521/10, que são prioridades do Governo Executivo. O deputado Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB, disse em coletiva que o governo teria tempo para negociar os ajustes necessários no texto do relator.

Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), “A oposição já declarou guerra. A forma como atuam líderes da oposição é inaceitável”. Vaccarezza esteve reunido há uma semana com os líderes dos partidos da base aliada. Os partidos de oposição não compareceram ao encontro.

Tentativas oposicionistas

Vaccarezza: "A oposição já declarou guerra, mas o governo diverge frontalmente das emendas que eles querem apresentar". Crédito: Nathália Clark
Vaccarezza: "A oposição já declarou guerra, mas o governo diverge frontalmente das emendas que eles querem apresentar". Crédito: Nathália Clark
No momento, eles também estavam reunidos tentando fechar um acordo para que a votação  tivesse na pauta primeiro o Código Florestal, depois a MP 517/10. O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária, chegou a afirmar que só faltava o PMDB para selar o acordo. 

O líder do DEM, Antônio Carlos Magalhães Neto, insistiu em apresentar um requerimento pedindo uma sessão exclusiva para a votação do Código. “Os deputados que forem contra a votação estarão dando um sinal de que não têm compromisso verdadeiro com esse tema. Se deixarmos o governo passar por cima votando MPs, nossos mandatos vão valer cada vez menos”, ressaltou.

O líder governista, no entanto, disse que a intenção do Democratas “é impor uma derrota ao governo, e não aprovar o código”. 
 

Veja aqui a íntegra da emenda que a oposição quer apresentar, dando amplos poderes aos governos dos Estados quanto à gestão das Áreas de Preservação Permanente (APP).

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