 |
Os estabelecimentos ficarão obrigados a exibir placas informativas em locais visíveis e com as dimensões de 40 cm X 40 cm, com frases do tipo “Poupe recursos naturais! Use sacolas reutilizáveis”.
Além da campanha nas lojas, outras medidas estão previstas para incentivar a população a migrar da sacola plástica para as sacolas de pano ou de material reciclado, as chamadas ecobags. Rótulos indicando que as sacolas são degradáveis, oxidegradáveis, oxibiodegradáveis, foto-degradáveis ou biodegradáveis serão proibidos.
As multas previstas para quem descumprir a lei são pesadas, variam de R$ 50,00 e R$ 50 milhões. A fiscalização será feita pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.
Clique aqui para ler o texto do substituto do Projeto de Lei 496/07 e veja o vídeo abaixo para ver o estrago que as sacolas plásticas causam:
Saiba Mais
-
Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
Leia também
Quatro décadas de transformações na Mata Atlântica
O futuro é o desmatamento zero já e a recuperação da floresta em grande escala. A Mata Atlântica será o primeiro lugar do mundo onde isto será alcançado →
((o))eco se junta a 20 veículos em aliança inédita de cobertura na COP30
A Casa do Jornalismo Socioambiental será hub de produção e compartilhamento de conteúdo sobre a COP30. O espaço também terá programação voltada para oficinas e debates →
Relatório da ONU afirma que humanidade terá de enfrentar um mundo acima de 1,5ºC
PNUMA diz que falta de ambição torna iminente a superação da meta definida no Acordo de Paris e que mundo deve correr para que ultrapassagem seja breve →
