Aldo muda texto de acordo e votação é adiada novamente

Brasília – Após um dia todo de debates no plenário da Câmara dos Deputados sobre as as alterações no Código Florestal Brasileiro, somente às 22h o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP)  apresentou o substitutivo ao relatório final. Muitos deputados, porém, consideraram o texto distinto do que fora acordado durante toda a tarde com mediação do governo. 

O texto definitivo do relatório de Aldo não foi entregue às 9h desta quarta-feira (11), como havia prometido o deputado na noite de terça. Tampouco às 15h, horário em que teve início a sessão extraordinária no plenário da Câmara, havia chegado às mãos dos parlamentares o documento final. Sem a matéria e ainda sem acordo, os deputados iniciaram as discussões a favor e contra, antes da pauta da votação. Ao longo do debate foram apresentados requerimentos para retirada da votação da pauta. Os três primeiros foram anulados. No último, como de costume, PV, PSOL e PPS haviam sido os únicos que votaram a favor, até chegado o momento do Governo se pronunciar.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza iniciou sua fala dizendo que “esta é uma das votações mais importantes da Casa” e foi interrompido por um telefonema. Quando voltou à sua fala no púlpito, declarou obstrução do Governo à votação. A justificativa foi a grande disparidade entre o texto apresentado por Aldo e o que foi construído em conjunto com a base, na tarde de quarta no Planalto e no gabinete da liderança. Depois dele, o líder Paulo Teixeira mudou a orientação do PT quanto ao requerimento. Em seguida, passadas já as 23h, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, também obstruiu.

Neste momento, os ânimos ficaram exaltados. Ambientalistas aplaudiam a decisão do governo enquanto que a oposição considerava “um grave descumprimento de acordo”, como afirmou Antônio Carlos Magalhães Neto. Aldo Rebelo, em ato desesperado, ofendeu pessoalmente a ex-senadora Marina Silva, presente na sessão. Acusou o marido dela, Fábio Silva, de ser contrabandista de madeira. O deputado Sibá Machado , do PT-Acre, pediu a retratação do relator.

Quatro requerimentos e 15 exaustivas horas depois, Marco Maia encerrou a sessão por falta de quórum (190 parlamentares presentes). Ainda não se sabe ao certo quando será a votação efetiva, mas está prevista para a próxima terça-feira (17). Tudo depende da reunião que está acontecendo neste momento (1h da manhã desta quinta-feira, 12) no gabinete da liderança do governo, com Aldo Rebelo.

Reuniões ao longo de todo o dia

O relator e Vaccarezza, (PT-SP) ficaram reunidos desde as 11h no Palácio do Planalto. Segundo o líder do governo na Câmara, àquela altura já havia um acordo. A dificuldade estaria na tradução deste para o texto final, que, ao fim das contas, foi apresentado diferentemente do combinado.

Tasso Azevedo, pesquisador da Esalq e ex-diretor do Serviço Florestal Brasileiro, disse que o novo texto tinha muitas manobras e “pegadinhas”, principalmente no que diz respeito à Reserva Legal: “No parágrafo 7o do Artigo 13 ele muda o conceito estabelecido de RL”. Segundo ele, outra mudança de última hora foi a troca da palavra “recomposição” por “regularização” (também da Reserva Legal).

De acordo com o líder, o governo não abre mão de que as exceções de atividade consolidada em Área de Preservação Permanente (APP) sejam feitas apenas por decreto presidencial, e não por estados ou municípios, como sugerido pelo relator. Sobre a questão dos quatro módulos fiscais, apesar de ser contra, foi adimitido em acordo que se mantivesse no texto o proposto por Aldo: que todas as propriedades do país (não só as da agricultura familiar) fossem dispensadas da porção de Reserva Legal.

Veja o que as pessoas estão falando no Twitter sobre o Código Florestal

Antes do debate, alguns deputados já reclamavam da falta do objeto de discussão. “Não sabemos o que estamos debatendo, muito menos o que será votado hoje nesta Casa”, afirmou Sarney Filho.

A deputada Rosane Ferreira (PV-PR) defendeu que, “Aprovando este Código, nós perdemos a grande oportunidade de transformar o Brasil em uma potência ambiental”. Já Giovani Cherini (PDT-RS), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, retrucou: “O Brasil deve se tornar o maior produtor mundial de alimentos, não o pulmão do mundo, como querem as instituições internacionais”.

Ricardo Tripoli (PSDB-SP) ironizou: “A natureza está no banco dos réus, vamos inocentá-la”. E Ivan Valente (PSOL-SP) completou dizendo que Aldo Rebelo entrará para a história como “o deputado da motosserra”.

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