Após a monitoria de 2009, que definiu estratégias e novos planejamentos para garantir a integridade do Parque Nacional do Itatiaia (após pedidos da a Associação de Amigos do Itatiaia para a recategorização da Parte Baixa), a unidade de conservação mais antiga do Brasil viveu um dia histórico nesta quinta-feira (16). Walter Behr, chefe do parque, assinou as duas primeiras desapropriações de imóveis no interior do parque, algo estipulado pela lei do SNUC – de acordo com ela, unidades de conservação de proteção integral não podem ter moradores ou propriedades privadas.

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 Os recursos, no valor total de 332 mil reais, são oriundos do Orçamento geral da União e serviram para comprar o Sítio do Portão, na entrada do parque (200,8 mil reais) e a Casa de Pedra da Parte Baixa. Agora, as suas titularidades passam para o Instituto Chico Mendes, administrador da unidade. Apenas o sítio tem 2,7 hectares. A ação é um marco para o processo de regularização fundiária na região após um logo período de brigas e discussões judiciais. Veja aqui a escritura;

“É um momento histórico para o primeiro Parque Nacional do Brasil, que depois de 50 anos retoma o processo de regularização fundiária com vistas a implementar de forma permanente esta unidade de conservação de fundamental importância”, disse Behr. Há dezenas de processos semelhantes em aberto e, em breve, a aquisição de terras para o parque deve se tornar rotina. Fora recursos do orçamento, a equipe especializada que trabalha com o assunto também conta com mais de cinco milhões de reais de recursos de compensação ambiental destinados a este fim. (Felipe Lobo)