Minc estica prazo para cumprir a lei
02 Out 2008, 16:59
O Decreto 6.514/2008, que altera e regulamenta a Lei de Crimes Ambientais, teve um início promissor. Uma das principais propostas, por exemplo, determinava que os proprietários rurais do Brasil tinham 180 dias (a partir do final de julho) para registrarem suas reservas legais em cartórios e órgãos ambientais. Esta semana, no entanto, Minc tratou de jogar um balde de água fria no entusiasmo dos defensores da natureza. Em comunicado que será enviado para análise do presidente Lula, o ministro pede que os donos de terras tenham um ano para se adequarem à determinação. Melhor que isso, só dois disso.
Comentários
Adicionar RSS
prazo para registro de reserva legal
Maria Lucia Fernandes 04/10/2008 12:32:34

Acho que nem cabe prazo para registro de reserva legal. Isso é próprio de
país emperrado pela burocracia. Basta o INCRA fazer a verificação "in
loco" da existência ou não da reserva legal.
Órgõs mbientais nõ tem estrutura
Cristiano 06/10/2008 05:04:05

Aho corretíssimo o prazo estendido, pois os órgãos ambientais não tem
estrutura para demarcar a reserva legal e tão pouco tempo. Na mina cidade
existe apenas um funcionário e mais de 4 mil imóveis.
Escrever comentário

Comentários são moderados e aceitos sempre
que não trouxerem termos abusivos ou ofensivos.


Nome:
Email:
 
Título: