Patrocínio
Apoio
Especial
Blogs do Eco
| Salada Verde |
| Ecocidades |
| A trajetória da fumaça |
| Meu Passeio |
| Palmilhando |
Outras colunas
Belo Monte e o fim do paradigma econômico
Sem alma, sem moral e sem nenhuma vergonha
A eminente vitória de pirro do agronegócio
Código Florestal: quem tem razão?
Os rios de minha infância e o Código Florestal
Parceiros
| O Barraco do Tio Thomas |
 |
 |
 |
| Fabio Olmos* | |
| 15 Mai 2007, 15:38 | |
|
Carl Sagan, em “Mundo Assobrado por Demônios” (que deveria ser obrigatório no ensino fundamental) ensina como usar o espírito e o método científicos para verificar se o que nos dizem não é uma embromação como culpar a área ambiental pelos atrasos o PAC. Sagan nota que uma técnica comum dos mistificadores é desviar o assunto desqualificando o interlocutor ou uma terceira parte. Como noticiado no 6 de fevereiro, após o lançamento de um dos relatórios do IPCC, Lula disse que "os países ricos são muito espertos, aprovam os protocolos, fazer grandes discussões de que é preciso evitar o desmatamento, mas eles já desmataram tudo, não tem mais o que desmatar". Lula implica que, se a Europa perdeu suas florestas durante a Idade Média e a Renascença (hoje a área florestada está crescendo) isso justifica que o Brasil desmatasse, em média, 21.000 km2 da Amazônia a cada ano de seu primeiro mandato, algo “nunca antes” visto na história brasileira. Quando o presidente diz que "têm poucos países no mundo que têm autoridade moral para falar em desmatamento com o Brasil" fico a pensar se ele sabe do que fala. Com o mercado do etanol subindo à cabeça, Lula também afirmou que “o que a gente não pode é ceder aos adversários lá da Europa que vão dizer ‘não, vai invadir a Amazônia’. Quem tem interesse em defender a Amazônia somos nós e não eles” (OESP 4/maio/07 A15). O empenho em desmantelar a gestão ambiental, visível na forma de criação do Instituto Chico Mendes de fazer alguma coisa com a Biodiversidade (o ChiBio); as taxas de desmatamento e a irresponsabilidade em induzir desastres, como ao anunciar o asfaltamento das BRs 163 e 319 sem ter o menor controle daquelas áreas, mostram que “a gente” quer mesmo é que a Amazônia (e o Cerrado, a Mata Atlântica, etc) se lasque. O presidente data sua ideologia com carbono-14 com o fantasma da internacionalização da Amazônia, que ele acha ótima quando é feita pelo agronegócio e madeireiras, mas ruim quando se destina à conservação. Deveríamos é incentivar, ao invés de sabotar, iniciativas dos Eliaschs que querem comprar e manter grandes áreas de florestas sob conservação privada. Dado o histórico de má gestão pública, provavelmente farão isso de forma mais eficiente do que pela atual política ambiental e seu ChiBio. Da mesma forma que a Armada Britânica atuou contra o tráfico negreiro no século XIX por este ser imoral e para aumentar seu mercado consumidor, é previsível que nações desenvolvidas irão intervir contra o desmatamento brasileiro no século XXI, por ele não apenas ser imoral, mas também porquê está ajudando a destruir nossa civilização. Vale também refletir as palavras do governador Arnold Schwarzenegger: “Creio que, no futuro, vamos tratar países que produzem mercadorias sem levar m conta o meio ambiente da mesma forma como lidamos com países que violam os direitos humanos e têm fábricas quase escravizadoras” (OESP 6/05, A25). Além de ser a deixa para um apêndice ambiental do atualíssimo manual de Mendoza, Montaner e Vargas Llosa, aquelas e outras falas presidenciais são sintomas de algo muito maior: a aversão do mandatário e da sociedade que representa em assumir e cobrar a responsabilidade dos indivíduos pelos seus atos. É sempre mais fácil culpar aos outros. Mais fácil ainda quando os “outros” são um alvo fácil e tradicional, como os imperialistas de sempre. Li a pouco Planeta Favela, do historiador e auto-definido “marxista-ambientalista” Mike Davis, também autor do interessante Holocaustos Coloniais, que menciona nomes familiares do agronegócio e conta histórias do Brasil que não aprendemos na escola. A explosão das favelas a partir de meados do século XX não é apenas um dos mais importantes fenômenos sociais, mas também uma questão ambiental urgente. Pela primeira vez na História a maior parte da humanidade vive em áreas urbanas. Isto, em alguns locais, é uma ótima notícia para a Natureza, pois a urbanização levou ao abandono de terras agrícolas em áreas menos adequadas e estas puderam se regenerar. Mas, em outros casos, a transferência de populações causou novos, e graves, problemas ambientais. A visão da Grande São Paulo (com atuais 19,44 milhões de habitantes) é assustadora quando se chega a qualquer dos aeroportos locais. Enquanto em 1973, apenas no município de São Paulo, a população favelada correspondia a 1% dos 6,57 milhões de habitantes, este total havia saltado para 11% de 10,34 milhões em 2000. Entre 1973 e 1980 – período da imigração da década do “milagre econômico - a população favelada cresceu mais de 20% ao ano, enquanto a população do município crescia a 3%. Segundo a Emplasa, as 2.018 favelas atuais cobrem 31,42 km2 do município (60 km2 na região metropolitana). O livro de Davis tem um interessante capítulo escatológico sobre os impactos ambientais das favelas. É fácil acrescentar exemplos próximos. Favelas tendem a se instalar em áreas ambientalmente sensíveis, como manguezais, encostas e margens de rios, e o problema da destruição de habitats pela expansão das favelas é gritante nas regiões metropolitanas como São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Manaus. Esta ocupação rápida, descontrolada e predatória compromete unidades de conservação como Floresta da Tijuca, Pedra Branca e Serra da Cantareira, que tem que lidar não apenas com a gradual troca de florestas por barracos, mas impactos como a caça e incêndios criminosos. Espécies ameaçadas, como os sauins-de-coleira de Manaus e os guarás de Cubatão, perdem seu habitat para a expansão urbana descontrolada. Nos manguezais paulistas, como em Cubatão, da mesma forma que na vizinha Serra do Mar ao longo do litoral paulista, a favelização induzida por políticos locais e outros parasitas é uma ameaça mais presente e imediata do que os devaneios de projetos portuários, habitacionais e industriais, sujeitos a licenciamento e controle que na prática eximem os “pobrezinhos”. Como nas etnofavelas estabelecidas em unidades de conservação que só não ganham este nome porquê seus ocupantes calham ser “povos tradicionais”. Favelas destroem serviços ambientais dos quais regiões metropolitanas dependem. Na Grande São Paulo a mancha urbana cresceu 1.100 km2 desde 1973, chegando a 2.300 km2. Destes, 670 km2 foram urbanizados m áreas de mananciais. O incentivo à favelização, especialmente entre 1989 e 1992, da região da represa de Guarapiranga, importante manancial de abastecimento, deflagrou um processo que comprometeu gravemente a qualidade da água e continua, com eventos como a recente invasão por 3,5 mil famílias do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto em 16 de março. Em 30 anos, a Guarapiranga perdeu 20% de seu espelho d’água devido ao assoreamento resultante do desmatamento dos 40% de APPs da bacia que foram ocupadas. Das 800 mil pessoas que vivem na bacia, quase metade não está conectada à rede de esgoto, e seus dejetos acabam na represa, que tem florações de águas tóxicas com efeitos ainda não avaliados na saúde pública. Processo similar ocorre no entorno da represa Billings. Favelados defecando nos mananciais de abastecimento também são um problema em todo o litoral paulista, cortesia das mesmas favelas que destroem a Mata Atlântica. Mike Davis, bom marxista que vê o mundo em termos de luta de classes, atribui a existência das favelas ao imperialismo, êxodo rural gerado por políticas de mercado neoliberais, estados corruptos e, com ênfase, os programas de ajuste ditados pelo Banco Mundial e FMI. Embora os imperialistas de sempre estejam longe de serem inocentes, vivemos imersos na síndrome, identificada por Bertrand Russell, da crença na virtude dos oprimidos. É fácil esquecer outros detalhes que ajudaram a cavar o buraco onde estão os miseráveis. Um destes detalhes, que praticamente passa batido no livro apesar dele afirmar que “a urbanização excessiva é gerada pela multiplicação da pobreza, não de empregos”, é o tremendo crescimento populacional ocorrido no século XX, resultado de uma miríade de decisões individuais tomadas em um contexto de menor mortalidade e maior produção agrícola. Cortesia da Ciência, aquele construto da sociedade capitalista ocidental imperialista. Simplesmente nos multiplicamos mais rápido do que a capacidade da maioria das sociedades – com limitações que vão de recursos naturais a seus pactos sociais particulares – tem para educar, dar saúde, habitação e empregar os novos cidadãos. O número de Homo sapiens pulou de 1,65 bilhões em 1900 para 2,9 em 1950 e hoje bate em 6,45. Estima-se que seremos entre 8 e 10,5 bilhões em 2050; 99% deste aumento se dará nos países “em desenvolvimento”, com mais 90% nos mais pobres entre os pobres. A incapacidade de suprir as necessidades de populações crescentes, que acabam indo para habitats marginais como as favelas e assentamentos do INCRA, é exemplificada pela avaliação do All Party Parliamentary Group on Population,Development and Reproductive Health do parlamento britânico (que faz coisas mais interessantes que as pizzas do nosso), sobre o impacto do crescimento populacional na capacidade de atingirmos os Objetivos do Milênio propostos para 2015. Interessante para comparar com as lomborguices que por aí circulam, e com um capítulo muito interessante sobre educação, o relatório conclui que será impossível atingir os objetivos com as atuais taxas de crescimento demográfico e estas condenam boa parte do terceiro mundo a entrar no quarto. Ponto final. Ao mesmo tempo, programas de apoio ao planejamento familiar que poderiam ajudar têm perdido apoio e recursos. Sobre o Brasil, a tabela abaixo (com dados do IPEADATA) mostra nossa história recente. De 17 milhões em 1900, passamos a 41 milhões em 1940, na industrialização da ditadura Vargas, e chegamos a quase 170 milhões em 2000 (um crescimento de 10 vezes). O PIB per capita cresceu quase 13 vezes no mesmo período, um avanço modesto considerando o padrão de vida de então e o de agora. Keynes já enfatizava que o PIB é um bom indicador de crescimento econômico, enquanto a renda ou PIB per capita é uma melhor medida de bem-estar social. É evidente que nas décadas áureas da favelização, entre 1970 e 2000, a população cresceu de forma descolada da renda, a “década perdida” de 1980 saltando aos olhos. A população brasileira hoje (2007) é estimada em 188 milhões. De um crescimento anual da ordem de 3% nas décadas de 1950-60, temos hoje uma taxa de pouco mais de 1,4%. A população brasileira poderá se estabilizar em 250 milhões por volta de 2050, uma boa notícia, embora tardia, pois estamos envelhecendo antes de ficarmos ricos e perdendo a oportunidade gerada pela janela demográfica de fazer reformas econômicas e sociais. E o noticiário mostra que já passamos de um efetivo administrável para que estas sejam feitas de forma mais indolor. Hoje teríamos menos dores se, além de ter uma cultura menos violenta e corrupta, tivéssemos implantado uma política demográfica nos anos 1960 (idéia do então czar econômico Roberto Campos vetada pelos generais católicos) e aproveitado a exuberância da economia da década de 1970. Isto teria diminuído o excedente populacional que inflou as favelas, migrando para ou nascendo nas, e ainda pressiona a ocupação de áreas ainda conservadas pelo que chamam de “reforma agrária”. Favelas crescem não apenas porquê a classe média brasileira passou de 13,7% da população em 1981 para 12,5% em 2005 (estamos voltando ao século XVI.... Entre 1991 e 2000, já sem o grande fluxo migratório dos anos 70, a população do município de São Paulo cresceu 8%, de 9,6 milhões para 10,4 milhões. Mas a população favelada cresceu 41%, de 645 mil para 910 mil (hoje está ao redor de 1 milhão). No Rio de Janeiro, entre 1991 e 2000, a população favelada aumentou 23,9%, contra 6,9% da população geral. As taxas de fertilidade estão inversamente relacionadas à renda e à educação e, segundo o IBGE, em lares onde a renda per capita não supera um quarto de salário mínimo, há em média cinco filhos. Quando essa renda ultrapassa cinco salários mínimos, predomina o filho único. As favelas são grotões como os do Brasil Profundo não apenas na fertilidade, mas também em seus índices de educação formal. Segundo a Fundação Getúlio Vargas, os habitantes das favelas do Rio de Janeiro, as mais populosas do Brasil, estudam uma média de meros 4,5 anos. No Brasil, o últimos dados do IBGE (2005) mostram que mulheres com até três anos de estudo (e mais pobres) tinham em média de 4 filhos, enquanto as que estudaram por oito ou mais anos (e maior renda) tinham 1,5. Educação e renda também está correlacionadas à gravidez adolescente, que nos distritos pobres de São Paulo tem uma taxa de 41/1000 nascimentos, comparada a 19,3 nos distritos ricos. O último censo mostrou que entre 1990 e 2000 aumentou em 42% o número de mães pobres na faixa de 15 a 19 anos. Populações de baixa renda, correlacionada a baixa escolaridade, tendem a crescer porquê produzem mais filhos, multiplicando a pobreza. Embora fatores culturais, como a religião, possam ser importantes,é determinante o acesso ao planejamento familiar. A série televisiva “Filhos desta Terra”, com Dráuzio Varella, escancarou como as políticas oficiais tudo fazem para impedir que mulheres pobres assumam controle de sua vida reprodutiva. Onde isso ocorreu, resultou em famílias menores e mais estruturadas, com melhores indicadores sociais. Apesar do país como um todo estar reduzindo as taxas de fertilidade, de 4,4 filhos por mulher entre 15 e 49 anos na década de 1980 para 2,4 em 2000, há enormes discrepâncias, tanto regionais como entre classes. Há as populações rurais que geram excedentes migratórios que irão para as cidades ou inflam as fileiras dos sem-terra que irão destruir áreas naturais transformadas m assentamentos. E já que os bagres estão no centro da consciência nacional, vou usar um como exemplo. Bagre, no Pará, orgulha-se de ser o terceiro município brasileiro com a maior fertilidade (7,3 filhos por mulher). As finalistas de um concurso de mãe mais radical tinham 45 e 38 anos, cada uma com 22 filhos. Bagre tem renda per capita anual de US$20 (a média nacional é de US$ 2.800) e metade da população ganha menos de 25% do salário mínimo. Mais de um terço dos seus habitantes em idade escolar nunca entrou numa sala de aula e outros 40% não estudaram mais que três anos. Com economia baseada no extrativismo e na agricultura familiar, cada filho é mais um par de braços a mais para trabalhar na lavoura. Na reportagem onde descobri que Bagre existia temos o seguinte testemunho: "O bom de ter muitos filhos é ter mais gente para ajudar no trabalho quando precisa, diz Mercedes dos Santos, 41 anos, dezessete filhos e uma única fonte de renda fixa: os 95 reais do programa do governo federal Bolsa Família”. Bagre parece ter um futuro brilhante, e fala um monte sobre a origem dos migrantes que incham favelas e dos recrutas do MST que realmente sabem o que é uma enxada. As mulheres da Reserva de Desenvolvimento Sustentado do Amanã, ao fim de sua vida reprodutiva, iniciada muito cedo, geram uma média de 10 filhos, pois há pouco acesso a métodos anticoncepcionais. Segundo os autores do trabalho “a organização da produção econômica e cultural local constrói uma forte pressão para a reprodução com muitos filhos e com uma rápida sucessão de gerações. Os filhos já a partir dos cinco anos de idade ajudam os pais nas atividades agrícolas e domésticas”. Não me parece muito sustentável, e o uso do trabalho infantil como estímulo à multiplicação da pobreza soa familiar. Acho interessante que alta natalidade, um dos geradores/mantenedores da pobreza e de destruição ambiental, tenha sido sempre “esquecida” e como o acesso pleno ao planejamento familiar só começa a receber maior atenção quase 50 anos após a invenção da pílula anticoncepcional, apesar do Governo Federal remar na direção oposta com seu auxílio-maternidade multiplicador de miseráveis. Embora fósseis vivos ainda digam aos miseráveis que “tenham muitos filhos que eles verão a revolução”, a situação está mudando. O governo paulista lançou em março um programa estadual que privilegia o planejamento familiar, o federal parece que irá pelo mesmo caminho e há propostas de reduzirem a idade mínima para laqueaduras e vasectomias. Os resultados serão sentidos na próxima geração. Há os contrários que usam a religião como cobertura para sua obsessão em ditar a vida sexual alheia. Além das explicações freudianas, superpopulação gera pobreza, ignorância e desesperança, e estes sempre produzem campo fértil para o obscurantismo e as teocracias. Os opositores apenas defendem o adubo que nutre sua horta. O exemplo da Europa moderna, laica, liberal e humanista – especialmente o dos ex-carolas Espanha, Irlanda e Itália - que se afastou da superstição institucionalizada após a transição demográfica e a recuperação econômica do pós-guerra - justifica os temores dos teocratas carolas. Excedentes populacionais que geram conflito entre e dentre sociedades são um fato da vida pelo menos desde que os primeiros humanos modernos decidiram que seria melhor tentar a sorte na Eurásia que ficar na África agüentando seus vizinhos. Porquê existiriam povos vivendo em lugares como a Groenlândia, o deserto de Gobi, Buriticupu, o assentamento Guaicurus ou a favela de Heliópolis se, simplificando, a lotação de lugares menos limitados já não estivesse esgotada ? Nossa biologia tem culpa. Somos primatas com um sistema reprodutivo cooperativo (que envolve pais, avós, tios, creches, etc) que permite uma natalidade que é o dobro daquela de parentes como os orangotangos. Os antropólogos (sim, há os que fazem ciência), Kim Hill e Magdalena Hurtado, sugerem que humanos podem ser vistos como o equivalente primata da tiririca, capaz de aumentar suas populações rapidamente quando surge a oportunidade, mas no final sendo vítima de seu próprio sucesso. Crescimento populacional rápido pontuado por colapsos periódicos tem sido comum na história humana (Holocaustos Coloniais fala de alguns, embora a análise possa ser marxista demais) e algumas de nossas características podem ser adaptações para lidar com isso. Sei que vão me chamar de neo-malthusiano. O bom reverendo Thomas Malthus, quando publicou seu ensaio sobre crescimento populacional em 1789 e teorizou que o controle da natalidade é necessário, pois a população tende a crescer mais que o suprimento alimentar, gerando fome e caos social, não poderia imaginar que hoje, em média, cada pessoa precisa de apenas 1 ha cultivado (eram 3,5 ha no início dos 1960). O Clube de Roma, que também se estressou com a questão da superpopulação em 1972 foi outro que subestimou os avanços tecnológicos. Estes, que produzem inovações como o DNA recombinante, pode aumentar a disponibilidade de alguns recursos de forma inesperada e postergar problemas que pareciam inevitáveis. Porém, se o Clube de Roma errou, foi antes nas datas que nas premissas. Se toda a população mundial, ou mesmo só a chinesa, adotar padrões de consumo norte-americanos, nossa biosfera irá colapsar. As mudanças climáticas já em curso deverão alterar sua capacidade de suporte, provavelmente reduzindo-a em áreas que já concentram grandes efetivos. Estaríamos mais confortáveis se tivéssemos menos gente no barco, concorda gente mais esperta que eu, como Claude Levi-Strauss, Giovanni Sartori, Fernando Fernandez e Carlos Penna. James Lovelock sugere que meio bilhão seria mais que suficiente. De um jeito ou de outro, a população humana se adequará aos novos fatores limitantes. O estrago depende de decisões feitas agora. Malthus retorna reformulado, reconhecendo a máxima titânica de que a gente não quer só comida. O meio onde vivem sociedades humanas não é mantido apenas por recursos naturais, mas também por estruturas sociais mantidas por acordos, tradições e vínculos que são frágeis demais para funcionar quando populações ultrapassam certo limiar. É interessante como estruturas sociais tendem a entrar em colapso muito antes de recursos naturais (comida) se tornar limitante ao ponto de brecar a natalidade. No Haiti, filial do inferno na terra, o efetivo populacional cresceu “apenas” 1,4% ao ano de 1971 a 1982, mas isso foi demais para um país superlotado (c. 4,5 pessoas/ha nas zonas rurais) e imerso na ignorância, misticismo e corrupção. O estado hobbesiano das favelas brasileiras (sancionado pela lulice do “miséria justifica violência”), onde a obesidade é muito mais comum que a subnutrição, é outro exemplo. Esta fratura social impede que sigamos a tendência global de redução da violência, cortesia da dominância de sociedades ocidentalizadas. Para os que ainda acreditam em duendes e no bom selvagem, consta que se as guerras do século XX matassem a mesma porcentagem da população que uma típica guerra entre sociedades tribais, o número de mortos seria ao redor de 2 bilhões, não os 100 milhões oficiais. Junto com um sistema educacional eficiente, governos que governam e um sistema legal confiável, o planejamento familiar acessível é um dos fatores comuns na história dos países que ingressaram no primeiro mundo. Isso conduz à transição demográfica que eventualmente pode reduzir a pressão sobre recursos naturais e frear processos migratórios detonadores da natureza. E é bom lembrar que responsabilidade reprodutiva e acesso ao controle da natalidade também reduzem o número de nascimentos de crianças indesejadas que tem maior probabilidade de se tornarem marginais. Algo a se pensar sobre nossos grotões, da cidade e do campo, já que parece vez cada mais que o Haiti é aqui. Falando nisso, para pensar sobre famílias desestruturadas, baixo auto-controle, serotonina e crime: Matthew B. Robinson (2004) Why Crime? An Integrated Systems Theory of Antisocial Behavior. Frase: “Eu diria que as ciências biológicas fizeram maior progresso em nossa compreensão do comportamento criminoso nos últimos 10 anos do que a sociologia fez nos últimos 50”. Para fechar: Ter o ex-chefe da Congregação para Doutrina da Fé (a.k.a. A Inquisição) visitando São Paulo ao mesmo tempo que a ótima exposição sobre Darwin no MASP me lembrou de Lucilio Vanini, que teve a língua cortada, foi estrangulado e queimado numa estaca pelos antecessores de Bento XVI por propor, entre outras hipóteses, que humanos haviam evoluído de grandes primatas. Como no caso de Giordano Bruno (queimado vivo por propor a existência de outros mundos habitados) não há notícia do Vaticano, que é tão Pró-Vida, alguma vez pedir desculpas. * Fábio Olmos é biólogo e doutor em zoologia. Tem um pendor pela ornitologia e gosto pela relação entre ecologia, economia e antropologia. Embora sempre tenha as aves na cabeça, dizem que não tem miolo de passarinho. Atua como consultor ambiental para a iniciativa privada, governos e ongs, e tem um gosto incurável por discutir políticas ambientais e viajar pelo mundo para ver bichos e a gestão de recursos naturais. |