Professor de Direito Ambiental de Graduação da Universidade São Francisco e de Pós-Graduação da PUC-SP, PUC-Rio e Unianchieta. Doutor em Direito/USP. Coordenador Internacional da Aprodab. Presidente do IBAP e Procurador do Estado/SP.
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((o))eco e ((o)) eco Amazonia são feitos pela Associação O Eco, uma organização brasileira que se preza por não ter fins lucrativos nem vinculação com partidos políticos, empresas ou qualquer tipo de grupo de interesse. Leia mais.
Grandes juristas se manifestam a favor do veto total ao Código Florestal dos deputados. O veto parcial soa como remendo ou estratégia.
Depois da aprovação no Senado, hoje, o novo passo na batalha contra o afrouxamento do Código Florestal é disputar sua constitucionalidade.
A anistia do desmatamento até 2008 não tem base jurídica e a introdução de “área consolidada” no Direito Ambiental é um prêmio ao infrator. .jpg)
A entrada de um deputado comunista na bancada ruralista deu novo fôlego às mudanças no Código Florestal. Dessa vez parece que eles vão conseguir.
A pretensão de se regulamentar por decreto o que hoje é disciplinado por resolução reveste-se de flagrante ilegalidade.
