Se for aprovado no Congresso nos próximos dias, um substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 12/2003 vai retirar do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) as competências para definir quais empreendimentos devem ou não receber licenciamento ambiental. A proposta aponta que o procedimento dependa de lei específica. Na avaliação de ambientalistas, isso tornará a emissão de licenças mais lenta e abrirá brechas para a execução de obras e projetos com processos inadequados, ou sem eles, além de esvaziar o Conselho. A justificativa para a medida é de que o Conama não teria competência para tamanha atribuição.

O Eco no seu email


O Eco
Copyright © 2004-2012
Todos os direitos reservados

Quem Somos
((o))eco e ((o)) eco Amazonia são feitos pela Associação O Eco, uma organização brasileira que se preza por não ter fins lucrativos nem vinculação com partidos políticos, empresas ou qualquer tipo de grupo de interesse. Leia mais.