Estadualizar para mais desmatar
20/04/2009, 13:59
Como O Eco vinha alertando, seguindo a tendência capitaneada por Santa Catarina e Mato Grosso e vivamente apoiada pelo ministro Reinhold Stephanes (Agricultura), a estratégia de ruralistas dentro e fora do Congresso Nacional é jogar para os estados a capacidade de legislar sobre o destino do que lhes resta de florestas. Um "pré-projeto" nesse sentido já foi apresentado em reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária, no último dia 14, diz o site Congresso em Foco.
 
Entre as mudanças propostas, os ruralistas pretendem suprimir das leis itens como reserva legal, áreas de proteção permanente (APP). A idéia é adotar conceitos “mais abrangentes”. A corrida dos pró-desmatamento é para aprovar uma lei ainda este ano, pois o seguinte traz eleições e suas energis estarão voltadas à manutenção do poder, talvez colhendo frutos de medidas anti-ambientais. Apoiar "pequenos produtores" é desculpa comum, mas o objetivo central é proporcionar novos meios para derubar toda e qualquer floresta em área de interesse produtivo.
 
Entre os próximos movimentos do jogo ruralista, figura a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). O chefe da unidade de monitoramento por satélite da estatal participa no dia 29 de uma audiência pública em Brasília (DF), onde defenderá novamente a escassez de terras produtivas frente à manutenção da lei, de unidades de conservação e de terras indígenas. Por isso, talvez, o Brasil esteja entre os líderes mundiais do agronegócio. Miranda advogará pelos ruralistas, ao lado do pesquisador Gustavo Ribas Curcio, também da Embrapa. O encontro foi pensado pela senadora Kátia Abreu (DEM/TO), presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura).
 
Todo a movimentação ruralista tem em seu cerne a manutenção de poderes em estados que desejam maior autonomia frente à União e contraria, inclusive, ações que o país deve tomar frente ao aquecimento global, não só nos discursos em fóruns internacionais, mas também na prática interna, visando a conservação de florestas, a redução dos desmatamentos e das queimadas.

Em meio aos ataques frontais ao meio ambiente, o Palácio do Planalto faz boca de siri. E quem cala, consente.
 
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Comentários
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Anônimo 20/04/2009 13:14:16

tamu fúúúúú
A BANCADA RURALISTA SIM, MAS A EMBRAPA ? ? ?
eduino de mattos 21/04/2009 07:20:06

A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA DEVERIA
PENSAR TAMBÉM NA SUSTENTABILIDADE,
É POR ISSO QUE EXISTE AS APPs !

POIS FOI COMPROVADO QUE AS DERRUBADAS NA
AMAZÔNIA PARA AGRICULTURA É UM TIRO NO PÉ, POIS A TERRA PRODUZ UM TEMPO MUITO
REDUZIDO,APÓS ISTO A TERRA FICA ESTÉRIL,

ESTA INVESTIDA ESTÁ PARECENDO COISA
DO PODER ECONÔMICO, DA ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA, PARA ATACAR NAS ÁREAS
URBANAS! ! !
eduino de mattos
-conselheiro do COMAM porto alegre rs
Rodrigo 21/04/2009 08:35:05

Me estranha ver, na matéria, o nome do pesquisador Gustavo Ribas Curcio, da
Embrapa Florestas, como advogando em prol dos ruralistas. Aqui no Paraná ele
foi mentor de uma legislação estadual que lançava grande luz sobre a
utilização das áreas em estágio inicial da Mata Atlântica, baseada em
critérios como tipo de solo, recursos hídricos, formações vegetacionais,
etc, mas que não "pegou" como legislação - infelizmente.
Tiro no pé
Juares Oliveira 21/04/2009 19:44:35

Prezados, essa ADIN do PV é risível. Ela pede para declarar inconstitucional
artigo onde um inciso protege os banhados de altitude, que atualmente não tem
proteção jurídica alguma pois banhado não é vereda. Além disso, os outros
dois artigos que pede o PV a declaração de inconstitucionalidade apenas
repetem permissões do código florestal e da lei e decreto da mata atlântica
para o pequeno produtor rural.

Horrível a atuaçao do PV neste caso...

Um
verdadeiro tiro no pé!
p/ conhecimento
Henrique 22/04/2009 14:25:46

p/ conhecimento
Estadualização das Leis Ambientais.
paulo kottwitz 27/04/2009 10:11:32

Me parece um equívoco constitucional e uma visão também equivocada, buscando
no aumento de área cultivada para justificar aumento de produção, quando o
racional seria investir em tecnologia da produção para buscar esse aumento de
produtividade.
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