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20/03/2009, 14:23 |
Para angústia de ruralistas e anti-indígenas, o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou ontem a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, no norte de Roraima. Foram dez votos contra um. Arrozeiros e outros devem ser retirados de lá em breve. A corte, no entanto, definiu várias condições quanto ao uso da terra pelos indígenas, sobre o ingresso de não-índios naquelas terras, sobre atividades das Forças Armadas em territórios indígenas, sobre participação de entes federativos nos procedimentos demarcatórios, dentre outros. Tudo isso terá reflexo no julgamento e consolidação de outras terras indígenas no país. Clique aqui e confira as 19 condições definidas pelo STF.
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