Maratona climática

07/01/2009, 08:57

Depois de mais um encontro multilateral com muito papo e pouca ação, em Poznan (Polônia), O Greenpeace parte hoje, de Manaus (AM), para uma maratona disposta a alertar o globo sobre um necessário acordo climático em Copenhagen (Dinamarca), no fim do ano. No Brasil, o navio Arctic Sunrise também percorrerá Belém (durante o Fórum Social Mundial), Fortaleza, Recife, Salvador, Rio de Janeiro e Santos. Nessas cidades, a embarcação estará aberta ao público, em determinados horários.

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Os assentados quebram o silêncio

Ana Paula 14/02/2009 19:59:08

O auto engano do Programa Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Agora
pouco encontrei por acaso o artigo apresentado abaixo
(http://www.consciencia.net/brasil/estado/01/para0 6.html), este me encheu de
indignação. Venho tomando consciência, a algum tempo, da distância do que os
diretores do INCRA alegam nas suas entrevistas e a realidade concreta, parece
hoje que esta distância se transformou, agora já é um abismo enorme a separar
a velha retórica posta pela propaganda institucional e a vida real cotidiana
dos assentados.

Dando nome aos bois, o Tocantins é o terceiro Estado da
Federação em ocorrência de trabalho análogo ao escravo, medido pelo número
de trabalhadores libertados, a região onde esta pratica subumana e colonial
acontece é bastante conhecida, coincidentemente desde 2003 não se cria nenhum
assentamento nestas localidades, estamos falando da micro região de
Araguaína/TO, onde destacamos a cidade de Ananás e os conflitos por terra em
Babaçulância, Palmeirante e Filadélfia. Em sentido oposto da demanda social e
a despeito da morte e expulsão de trabalhadores o INCRA no Tocantins
especializa-se na criação de assentamentos na região da APA do Cantão e nos
Municípios em torno (cidades próximas) de Porto Nacional motivado por
estratagemas políticos e crescente oferta de terras pelos fazendeiros cansados
da suas fazendas, vorazes por adquirirem terras de melhor qualidade.

Nestas
regiões escassearam pessoas para assentar, foi necessário assentar um grande
número de funcionários públicos das prefeituras de Araguacema e Caseara, o
número de funcionários públicos assentados superam em todo o estado o total
de famílias assentadas em dois anos de efetivo trabalho do INCRA na
desapropriação de terras no Tocantins.

Os funcionários das prefeituras de
Araguacema e Caseara têm os lotes da Reforma Agrária como um patrimônio
comercializável, para o lazer e extrativismo num sentido mais amplo (madeira,
área, caça e pesca), não raro denominam seus lotes de “Chácaras”, status
que denota mais uma casa de campo (como nas novelas) do que uma unidade
produtiva, lembrar que o valor social da propriedade estar no seu USO
(utilidade) e não no seu valor de TROCA (reserva de valor e de acumulação).

Estes são os motivos da minha indignação normal, o motivo da minha
indignação extra-ordinária é o próprio assentamento se tornar um verdadeiro
cativeiro dos trabalhadores, habitualmente encontro noticias de assentamento
fantasma (no Pará), de papel (no Pará), de madeireira (no Mato Grosso), de
Lixão (em Palmas), em sítio arqueológico (no Piauí, na região do Parque
Nacional da Capivara), de sem torra (no Pará), de funcionário público (no
Tocantins em Araguacema), mas de trabalho escravo é insuportável,
confira:

“Trabalhadores em regime de escravidão são libertados de
assentamento do Incra no oeste do Pará
Fiscais do Ministério do Trabalho e
agentes da Polícia Federal descobriram no assentamento do Incra, chamado de
Gleba Pacoval, na região de Curuá-Una, a 150 km de Santarém, no oeste do
Pará, cerca de 70 trabalhadores que eram mantidos em regime de escravidão. No
local, a PF também apreendeu armas, munição e oito tratores que seriam
utilizados na derrubada ilegal da floresta. Parte dos trabalhadores era mantida
no meio da mata sem água potável. Eles eram obrigados a beber a mesma água na
qual tomavam banho, segundo os ficais do Ministério do Trabalho.
Uma pessoa
foi presa. Juscelino dos Santos Lima, 40, era o responsável pelo assentamento.
Ele chegou a ser detido pela polícia, mas conseguiu um habeas corpus e
responderá o processo em liberdade. A Justiça entendeu que as provas não eram
suficientes para mantê-lo na prisão. Em depoimento à Polícia Federal, ele
negou a acusação.
Por meio de sua assessoria de imprensa no Pará, o Incra
informou que Lima poderá perder o direito à área caso fiquem comprovadas as
irregularidades. O acusado foi assentado em 1997 pelo governo Fernando Henrique
Cardoso em outro projeto de assentamento, o Corta Corda, que também fica em
Santarém.”
http://www.consciencia.net/brasil/estado/01/para06 .html
A
retórica dos diretores do INCRA
“Rolf Hackbart em entrevista à Agência
Brasil defini o que é assentamento.
ABr: O que significa desenvolver os
assentamentos?
Hackbart: Gerar renda, preservar o meio ambiente, dar
infra-estrutura básica e, o mais importante, inserir esses assentamentos na
cadeia produtiva, senão eles ficam perdidos. E isso depende do Incra, mas
também da Conab [Companhia Nacional de Abastecimento], dos governos estaduais,
das prefeituras, dos movimentos sociais, das entidades de pesquisa. O
assentamento não é uma indústria, é uma comunidade em formação. Nossa
outra prioridade é a regularização fundiária, com grande foco na Amazônia
Legal. É dizer o que é terra pública, o que é privada, combater a grilagem e
trazer para a legalidade quem for possível trazer. Com o documento, com a
regularização, vai ter acesso a crédito, à assistência técnica. Nossa
quarta prioridade é o meio ambiente. Existe desmatamento em áreas de
assentamento e de agricultura familiar? Sim. Acabamos de fazer um estudo e vimos
que está focado bem no Arco do Desmatamento, em 65 grandes assentamentos, no
norte de Mato Grosso.”
http://www.emtempo.com.br/portal/index
.php?option=com_content&task=view&id=13897&Itemid= 215
Curioso o Presidente do
INCRA citar a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB como determinante
para o sucesso dos assentados do INCRA, posto que esta empresa pública não
desapropria fazendas no meio da floresta amazônica de solo infértil, em
relação a capacidade de investimento do pequeno produtor, a CONAB não celebra
termo de parceria com OSCIPs (organizações sociais só no nome na prática
organizações de grupos políticos para capturar recursos públicos) sem
capacidade operacional e técnica para prestar assistência técnica aos
assentados, a CONAB não celebra convênios cooperativas em nome laranjas do MST
que receberam milhões sem conseguir prestar contas, então o problema é do
INCRA mesmo!

João Pedro Stedile MST e Rolf Hackbart MST não se entendem,
conforme revela o trecho de artigo abaixo:

“Os assentamentos de reforma
agrária criados pelo governo federal na Amazônia não tem agradado o Movimento
dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Em entrevista concedida por e-mail ao
Globo Amazônia, um dos principais líderes do movimento, o economista João
Pedro Stedile, afirma que a falta de infra-estrutura nas terras concedidas na
região leva ao desmatamento dos lotes.
"Não existe um projeto nem uma
política de desenvolvimento para a região da Amazônia. As áreas onde há
posseiros não têm estrada, luz, escola ou hospital. Uma parte das famílias
mais pobres, sem apoio público e formas de gerar renda, se obriga a desmatar os
20% da área para retirar lenha ou produzir carvão para garantir a sua
sobrevivência", argumenta o líder do MST.
O presidente do Incra, Rolf
Hackbart, discorda de Stedile, e afirma que o governo tem projetos para a
região. "Existe o PAS (Plano Amazônia Sustentável) e, por parte do Incra,
temos 286 assentamentos sustentáveis, como os PDS [Projetos de Desenvolvimento
Sustentável], PAF (Projetos de Assentamento Florestal] e PAE [Projetos de
Assentamento Agroextrativistas)".”

A realidade concreta de boa parte
dos assentamentos na Amazônia inclusive os Plano Amazônia Sustentável:
“Os
assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
lideram a lista dos 100 maiores desmatadores da Amazônia, divulgada ontem
(29/9) pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). As seis primeiras posições do
ranking, que classificou os desmatadores pelo tamanho da área derrubada, são
de assentamentos de reforma agrária, todos no estado de Mato Grosso.
Juntos,
os assentamentos do Incra foram responsáveis por mais de 220 mil hectares de
devastação da Amazônia, área equivalente a 220 mil campos de
futebol.”
http://www.agrosoft.org.br/agropag/10 2613.htm
Destes textos o
importante é extrair que o INCRA se afastou da sua missão institucional. Como
parte do problema, ainda tem grande orçamento capaz impactar fortemente a
dinâmica social e econômica nas regiões que escolhe para atuar. O objetivo
legitimo que seria promover a justiça social foi subjugada pelos interesses
particulares, de grupos organizados políticos seja sociais ou corporativos. Um
orçamento público que nas mãos do INCRA fomenta, também, injustiças. Ter
uma falsa solução é pior do que não ter nenhuma, pois não tendo solução
poderíamos ainda procurá-la, se a solução é apenas aparente então
padecemos até concluirmos que problema não foi atacado.
Permita-me apresentar
mais um artigo, agora para reforça o argumento de que as desapropriações onde
não há conflitos agrários é absolutamente imoral e contribui para perpetuar
a miséria nas regiões onde historicamente a exclusão social faz parte da
estrutura institucional do estado. Araguaína e a região do Bico do Papagaio
são exemplos clássicos destes arranjos institucionais paralelos, em outras
palavras, conluio de juizes, políticos, advogados e servidores corruptos do
INCRA na expropriação da população tradicional utilizando o aparato
repressivo do estado, “a Polícia” para tratar as demandas sociais. Quando
ouvimos que existe trabalho escravo pensamos que para estas pessoas a Reforma
Agrária seria uma alternativa viável. Entretanto, o que chamam de reforma
agrária no Brasil não atingem o alvo legitimo, os excluídos, que a sociedade
Brasileira espera que sejam atendidos. Logo, quanto maiores os números da
reforma agrária maior a subversão do programa e maiores a conseqüências
geradas, desmatamentos, corrupção e agravamento da miséria no campo.
O
Programa de Reforma Agrária do Governo Lula errou, também, o alvo:
Brasil
liberta 1.106 escravos na Amazônia

A operação é a maior realizada em um
país onde se calcula que haja até 80 mil trabalhadores forçados
Fernando
Gualdoni
Em Madri

A Polícia Federal e inspetores do trabalho brasileiros
libertaram, na segunda-feira (2/7), 1.106 trabalhadores escravos em uma
plantação de cana-de-açúcar no estado do Pará, na região amazônica. A
libertação é a maior já realizada pelas autoridades desde 1995, quando o
governo começou a combater oficialmente o trabalho forçado. As pessoas
libertadas, na maioria homens entre 18 e 40 anos, haviam sido captadas em
estados do nordeste do país e

transferidas para a Amazônia. Elas recebem
promessas de altos salários e contraem dívidas com seus empregadores pelo
transporte, alimentação e ferramentas de trabalho. Como depois não recebem,
ficam escravizadas pelas dívidas. Há entre 25 mil e 80 mil escravos no Brasil,
segundo diversas organizações.

“Sei que parece que estamos falando do
século 19, e estamos no 21, mas falamos de escravidão. A diferença é que
aqui não há distinção de raças: são negros, brancos, indígenas… O
denominador comum é que todos são muito pobres”, conta Luís Machado, do
escritório da Organização Mundial do Trabalho (OIT) em Brasília.

Os mais
de mil escravos foram libertados de uma propriedade da companhia agrícola
Pagrisa, próxima à cidade de Ulianópolis, no Pará. Haviam sido
“contratados” pelos chamados “gatos” - agentes que atuam em nome dos
fazendeiros ou empresas - nos paupérrimos estados de Maranhão e Piauí, a
centenas de quilômetros de distância, no nordeste do país.

“Eles vão
lá e prometem bons salários. Os que aceitam recebem dinheiro para o
transporte, para a comida do primeiro mês e para o aluguel dos instrumentos de
trabalho. Depois que começam a trabalhar, não lhes pagam e ficam escravizados
pela dívida contraída. Os libertos do Pará estavam em uma plantação de
cana-de-açúcar, mas a maioria desses escravos é utilizada nos trabalhos de
desmatamento da Amazônia profunda, lugares de difícil acesso onde é
complicado para as autoridades detectarem o trabalho escravo”, explica
Machado.

A principal via pela qual o governo toma conhecimento desses abusos
são os padres. Os poucos escravos que conseguem escapar vão às igrejas mais
próximas para fazer a denúncia porque não confiam na polícia nem nas
autoridades civis locais. “Houve casos em que a polícia devolveu os
trabalhadores para as fazendas. Ali são muito castigados”, diz Machado.

O
papel da Igreja

“A Comissão Pastoral da Terra da Igreja recebe dois
terços de todas as denúncias”, conta Xavier Blassat, um frade nascido na
França que há uma década combate a escravidão a partir de sua igreja em
Araguaína, no estado de Tocantins, um dos maiores receptores de trabalhadores
escravos da Amazônia.
“Hoje, graças a uma maior consciência do problema
da escravidão, há no Brasil mais canais para denunciar esses abusos. No caso
dos mil trabalhadores do Pará, as autoridades souberam graças a uma
associação regional de defesa dos direitos humanos”, acrescenta. Depois de
conhecida a denúncia, esta é transferida para as equipes móveis de inspetores
do trabalho e policiais que percorrem permanentemente as regiões mais
problemáticas. São eles que devolvem à liberdade as pessoas que foram
enganadas.

Depois de libertos, os trabalhadores têm poucas opções: podem
voltar a seus lugares de origem ou buscar emprego legal na região onde haviam
sido escravizados. O governo lhes dá um magro subsídio por um período de
três meses, o que para o padre Blassat é insuficiente. “Não dá para nada,
três meses é muito pouco para refazer uma vida depois de trabalhar durante
meses como um animal em troca de nada”, diz, resignado.

Contra os
escravagistas, as autoridades tomam várias medidas. “Abre-se um processo em
um tribunal do trabalho e ao mesmo tempo um penal. Imediatamente eles recebem
uma multa que pode chegar a mais de 350 mil euros”, diz Machado. Nos últimos
anos foram detectadas 160 fazendas ou propriedades onde se empregava
mão-de-obra escrava, e desde 2004 os nomes de seus proprietários são
divulgados pela Internet.

A OIT calcula que existam no Brasil entre 25 mil e
40 mil trabalhadores escravos, na maioria homens de 25 a 40 anos de idade. A
Igreja Católica afirma que o número real é maior e cita o estudo realizado
pelo sociólogo José de Souza Martins, da Universidade de São Paulo, segundo o
qual existem 85 mil escravos no gigante sul-americano. Desde 1995, foram
libertados 18.464 trabalhadores.
Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

http://blog.controversia.com.br/2007/07/04/brasil-
liberta-1106-escravos-na-amazonia/

Finalmente, estruturas institucionais como
o INCRA são fundamentais como política governamental para atuar frente a uma
grande parcela da população que tem viva a cultura e os valores da vida
agrícola, possuidores de aptidão agrícola, que têm a agricultura como
paradigma de vida. Temos que começa a fazer a reforma agrária para estes
cidadãos.

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