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| Recente História do Parque Nacional da Tijuca |
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| Sônia Peixoto | |||||||||||
| 26/05/2008, 13:20 | |||||||||||
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A Pesquisadora Ana Luiza Coelho Netto em 1996 escreveu que “as chuvas intensas ocorridas no mês de fevereiro promoveram uma acentuada intensificação da atividade erosiva-deposicional nas encostas do Parque causando profundas transformações na paisagem florestal. Além das perdas de cobertura vegetal, grandes volumes de solos e fragmentos de rocha foram removidos através de movimentos de massa rápidos, sobressaindo-se a ocorrência de grandes avalanches detríticas e um número considerável de escorregamentos ao longo das estradas que recortam a unidade de conservação”. O evento exigiu uma ação emergencial, por parte da administração do Parque Nacional da Tijuca (PNT), que restringiu o acesso público às áreas mais afetadas, em especial, o setor Floresta da Tijuca, como medida de segurança. Entretanto, apesar do intenso trabalho de recuperação do Parque por conta das chuvas torrenciais, e mesmo contando com parcos recursos financeiros, no período de 1996 a 1997 a administração do Parque Nacional da Tijuca realizou:
Parcerias: primeiro convênio com o laboratório de Geohidroecologia da UFRJ; convênio com o ISER ISER – Instituto Superior de Estudos da Religião; Fundação Roberto Marinho; Prefeitura do Rio de Janeiro e com o Governo do Estado do Rio de Janeiro para composição do primeiro conselho da UC; entidades religiosas, universidades e ONGs para elaboração do projeto Espaços Sagrados; incremento da parceria com a ONG Terra Brasil, União dos Escoteiros, Femerj e outras instituições que já atuavam no PNT; Associações de Moradores e Associações de Bairros, em especial com a comunidade do Tijuaçu; AVLRJ – Associação de Vôo Livre do Rio de Janeiro; FEMERJ – Federação de Montanhismo do Estado do Rio de Janeiro; FUNBIO - Fundo Nacional para a Conservação da Biodiversidade; ONG Roda Viva para produção de cartilhas para professores e lideranças comunitárias, bem como o folder do Parque Nacional da Tijuca; parceria com empresas como a Nextel, Rádio Alvorada, dentre outras. Elaboração de programas, projetos e planos: educação ambiental em parceria com universidades e especialistas; programa de pesquisa e manejo do patrimônio histórico; cultura e meio ambiente; valoração ambiental dos impactos provocados pelos empreendimentos de comunicação do Sumaré, tendo sido o primeiro estudo sobre o tema em UCs no Brasil; pesquisa com o laboratório de Geohidroecologia da UFRJ e com o Jardim Botânico do Rio de Janeiro; plano de ação do PNT; pesquisa com visitantes e usuários do Parque; início da elaboração do Plano Estratégico que teve como um de seus objetivos a base técnica para a revitalização do Corcovado; Plano de Gestão Participativa; e primeiro processo de elaboração de edital para a concessão dos serviços de transporte do Corcovado com a Diretoria de Ecossistemas do IBAMA. Infra-estrutura e equipamentos: aquisição de equipamentos (computadores, mobiliários, veículos etc) para a operacionalização da sede administrativa no setor Floresta da Tijuca (“O Barracão”), sede anteriormente localizada no Jardim Botânico do Rio de Janeiro e que operava sem infra-estrutura e equipamentos necessários à gestão da unidade de conservação; construção da casa de apoio no Açude da Solidão; início da construção do Centro de Visitantes, inaugurado em 2001; e instalação da rede telefônica subterrânea da Floresta da Tijuca.  Entretanto, no período assinalado, o Parque Nacional da Tijuca ainda não contava com os fundamentais serviços de conservação e limpeza das vias públicas, que atualmente é realizado pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana (COMLURB), além de não dispor dos meios para realizar intervenções físicas pontuais (manutenção de estradas, instalações, encostas etc). Este fato fazia uma imensa diferença para a imagem da unidade de conservação aos olhos dos visitantes e usuários, provocando, inclusive, uma reação negativa à administração do IBAMA. Assim, tendo em vista a escassez de recursos orçamentários e visando assegurar maior proteção e conservação das áreas de uso público, em abril de 1999, a unidade de conservação é gerida de forma compartilhada através de convênio celebrado entre o IBAMA e a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.
De 1999 a fevereiro de 2001, a administração do PNT teve a frente o Professor Luiz Otávio Langlois e o Sr. Pedro Menezes, indicado pelo então Secretário de Meio Ambiente Sr. Maurício Lobo, representantes do IBAMA e da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, respectivamente. A Prefeitura efetuou investimentos financeiros de alta magnitude que proporcionaram a conservação e manutenção das áreas de uso público do Parque, através da COMLURB, com investimento financeiro na ordem de três milhões, e trazidos funcionários da Guarda Municipal. Foram também recuperadas as placas informativas do Parque, contando com o patrocínio do Banco do Brasil, que tiveram de ser mudadas em 2002 por conta da fragilidade do material das mesmas; instalado o novo sistema de trânsito e sinalização no setor Floresta da Tijuca com o apoio da CET-RIO; e implementado o projeto de coleta seletiva, através da organização não governamental Hyppocampus com o patrocínio da empresa Repsol; implementada a trilha circular e ponte pênsil; elaborado o projeto executivo de revitalização do Corcovado, com base no Plano Estratégico iniciado em 1998, além de outros serviços na área de uso público. Em março de 2001, já contando com a participação da Prefeitura, retorna à administração do Parque a Bióloga Sônia Lúcia Peixoto, representando o IBAMA, e tendo como representante da Prefeitura o Administrador Antônio Pedro Figueira de Mello. Em 2003, toma posse o novo representante da Prefeitura na gestão compartilha, o Engenheiro Agrônomo Celso Junius Ferreira Santos, ex- coordenador do Programa Mutirão Reflorestamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sendo mantida a representação do IBAMA, através da Bióloga Sônia L. Peixoto. A escolha do Eng. Celso Junius e a permanência da Bióloga Sônia Peixoto, tendo em vista a experiência de ambos na área ambiental, e contando com o aval da Ministra do Meio Ambiente Marina Silva. De 2001 a janeiro de 2007 foram realizadas: Construções, recuperações e inaugurações de instalações datadas de 1998: Casa do Pesquisador, ao lado do Restaurante Os Esquilos, com recursos financeiros da iniciativa privada; revitalizada a área da Pedra Bonita, com a construção da nova rampa e construção de quiosque e banheiros; inaugurado o Centro de Visitantes, com indicação de coordenadoria de Patrimônio Cultural; inaugurado o acesso mecanizado ao monumento do Cristo Redentor, através do Projeto Cristo Redentor de Braços Abertos; efetuadas obras na Sede Administrativa; e construído o Espaço Sagrado na Curva do S no Alto da Boa Vista; recuperada a Capela Mayrink, tendo em vista que a obra realizada em 2000 apresentou sérios problemas; recuperados equipamentos da área de uso público (gradis, mesas, bancos, churrasqueiras, brinquedos etc); recuperada a ponte pensil; implementadas novas placas informativas tendo em vista o rápido desgaste das placas anteiores e, pela primeira vez, placas interpretativas, com o apoio da ONG Terra Brasil que também implementou a trilha para dificientes físicos. 
Ampliação das Parcerias: Governo do Estado do Rio de Janeiro para ampliação da segurança móvel; Prefeitura do Rio de Janeiro; Ministério do Turismo; ONGs como Terra Brasil, Terrazul, IBASE, ISER, ampliada a parceria com a Fundação Roberto Marinho, inclusive na área de educação ambiental e ecoturismo; Rede Globo apoiando obras de recuperação; Petrobrás; Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instiututo de Economia e Programa de Pós-Graduação em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social (EICOS); Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Wildlife Conservation Society (WCS); The Nature Conservancy (TNC); Conservation International (CI); National Parks Conservation Association (NPCA); Fundação de Parques Naturais da França; ampliação de parcerias com Associação de Moradores, inclusive da Rocinha, Turano e Borel; H. Stern; Amsterdan Sauer; empresas da área de comunicação, dentre outros. 
Programas e projetos: implementados os setores de Pesquisa e Manejo através com novos funcionários do IBAMA; implementado o programa PREVIFOGO do IBAMA; desenvolvido o programa de Voluntariado nos moldes do programa estabelecido pelo Ministério do Meio Ambiente; manejo de espécies exóticas, por iniciativa de engenheiros florestais da UC; iniciado o processo de certificação ambiental do Parque (ISO 14.001), que contou também com um sistema de monitoria com a contratação de jovens das comunidades do entorno; elaborado e o Plano de Sustentabilidade Econômica do Parque Nacional da Tijuca, apresentado no World Parks Conservation Congress, Durban, África do Sul; aperfeiçoamento do projeto de valoração econômica do meio ambiente, contendo proposições sobre novos instrumentos econômicos, que possam permitir a sustentabilidade financeira das unidades de conservação brasileiras; primeiro encontro de ex-diretores do PNT dentro do projeto memória histórica; implementação do Plano de Sustentabilidade Econômica; proposição de modelo para compensação financeira pela proteção dos recursos hídricos proporcionada pelas UCs; integração com as comunidades do entorno; programas ecolimites e mutirão reflorestamento nas áreas do entorno; educação ambiental, envolvendo atendimento às escolas da rede pública, desde 1999 e ampliado em 2001; integração com as comunidades do entorno, incluindo-se, agora, a comunidade do Laboriaux (Rocinha) e Borel; dinamização do programa de voluntariado; ecoturismo, através do projeto Ecoaventuras, em parceria com o Instituto Terra Brasil; e primeiro escopo do edital para a concessão dos serviços de transporte para o Corcovado em parceria com a Prefeitura do Rio de Janeiro, onde atuaram os Secretários de Urbanismo, Meio Ambiente e Transporte, outra grande demanda dos cariocas.  Serviços aos visitantes e usuários: visitas guiadas; exposições, palestras e workshops no Centro de Visitantes; ampliado o programa de atendimento aos alunos das escolas municipais; ofertas à população dos serviços de guias treinados para a orientação dos visitantes e usuários das trilhas do setor Floresta da Tijuca; serviços de monitores ambientais; distribuição de folheteria sobre a UC e suas trilhas no Centro de Visitantes; filmes sobre o Parque oferecidos aos visitantes; serviço de atendimento ao turista no Corcovado; primeiro serviço de pessoal terceirizado através de licitação realizada pelo IBAMA; ampliação do quadro de segurança contratada; ampliação dos voluntários que prestam serviços aos usuários; e significativo aumento de funcionários federais, muitos dos quais com experiência acadêmica, para atendimento aos pesquisadores e técnicos de várias instituições nacionais e internacionais.
Ainda neste contexto de realizações e melhorias gradativas, porém significativas, uma das mais importantes demandas históricas da sociedade foi, enfim, realizada: a proposta técnica apresentada pela equipe técnica do Parque em parceria com a Secretaria Municipal de Urbanismo foi aprovada pelo Ministério do Meio Ambiente e IBAMA, sendo então chancelado pelo Presidente da República o Decreto Federal s/n0 de 4 de junho de 2004, que estabeleceu a correção de limites e a ampliação do Parque Nacional da Tijuca, incluindo-se as áreas do Parque Lage e Vila Rica (setor Floresta da Tijuca) e o conjunto Preto Forros/Covanca, na vertente de Jacarepaguá. 
Destaca-se neste período a elaboração do novo Termo de Parceria a ser celebrado entre o IBAMA e a Prefeitura do Rio de Janeiro com um Plano de Trabalho pormenorizado que visava a celebração, mais do que uma parceria política, de um compromisso técnico, ou seja, um termo com as responsabilidades de cada parceiro devidamente detalhadas e objetivando corrigir algumas colocações do instrumento anterior. Para tanto foi solicitado o apoio da Procuradoria do IBAMA e da Prefeitura, bem como técnicos de ambas as instituições. Como inovação participaria também o Jardim Botânico do Rio de Janeiro com o objeto de incrementar as pesquisas no PNT. Infelizmente, graças a um conflito entre a Superintendência do IBAMA e a Prefeitura, o novo Termo não foi celebrado. Entretanto, os trabalhos da Comlurb, da Guarda Municipal e as intervenções pontuais da Geo-Rio não foram paralisadas, graças ao pronto apoio e a fundamental intervenção do Deputado Federal Fernando Gabeira. Em julho de 2004, através do Programa Petrobrás Ambiental, foi selecionado o projeto “Água e Unidade de Conservação – projeto piloto para a Mata Atlântica”, dentre 1.670 projetos apresentados em todo o país, consolidando as parcerias entre o Poder Público e Sociedade civil organizada - Instituto Terrazul, IBAMA, através do Parque Nacional da Tijuca, IBASE, Wildlife Conservation Society, Sociedade de Amigos do Parque Nacional da Tijuca e Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, contando com recursos financeiros no montante de R$ 2.992.000,00. Ainda no mesmo ano é celebrada a parceria entre o IBAMA, através da administração do Parque Nacional da Tijuca, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), objetivando a implantação do Sistema de Gestão e Monitoramento da UC. Ressalta-se que foi o primeiro projeto do Parque efetuado com recursos financeiros internacionais. Em dezembro de 2005 inicia-se o processo de atualização do Plano de Manejo do Parque pelos próprios técnicos da UC em parceria com a Diretoria de Ecossistemas do IBAMA/DF, o que motivou a paralisação temporária da elaboração do edital para a concessão dos serviços de transporte do Corcovado. Em 2006 é recuperada a Capela Mayrink, ponte pênsil, Centro de Visitantes, placas de sinalização, churrasqueiras, bancos, mesas e demais equipamentos de uso público. Através da equipe de pesquisa e manejo são realizados estudos sobre a flora e a fauna do PNT, e intensificados os programas de educação ambiental e de cultura; e estabelecido o Conselho Gestor, conforme determinado pela Lei n0 9985/2000 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). No lastro das realizações apresentadas o Parque Nacional da Tijuca consolidou uma atuação de pólo disseminador do de informações sobre o exercício da cidadania, conservação ambiental e aspectos histórico-culturais, através de programas específicos realizados com organizações não governamentais, empresas privadas, universidades, comunidades do entorno e escolas. Conta com inúmeros parceiros que colaboram em projetos, serviços e diálogo com a sociedade, visando estabelecer um regime de cooperação técnica, educacional e cultural, envidando esforços à preservação dos recursos naturais, culturais e históricos da unidade de conservação. Com relação ao Corcovado destaca-se que além das melhorias efetivadas desde 1998, a administração do Parque solicitou à Polícia Federal, em inúmeros documentos oficiais, investigações sobre possíveis desvios de recursos oriundos dos ingressos na guarita do Corcovado. Com efeito, a Polícia Civil, através da Metropol, realizou investigações e os resultados foram entregues aos Procuradores do Ministério Público Federal das áreas criminal e ambiental. De 1999 ao início de 2001 não se soube dos desdobramentos das referidas investigações. Com a bióloga Sônia Peixoto retornando ao Parque, em conjunto com os representantes do Município do Rio de Janeiro, Antônio Pedro Figueira de Mello e Celso Junius, esta questão foi retomada com vigor, tendo sido os mesmos não só ameaçados de morte em inúmeras ocasiões, como também sofreram sérias represálias. Por cerca de duas vezes foi fechada a guarita para intervenções da Polícia Federal, inclusive perícias, bem como realizadas licitações para que novas empresas pudessem operar operadoras o sistema de arrecadação. Neste período, também através da imprensa, a administração do Parque cobrou uma intervenção da Polícia Federal e da Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado do Rio de Janeiro no Corcovado e nos “guias de turismo” que operavam extorquindo os visitantes do Corcovado no Cosme Velho. Finalmente, após insistentes gestões da administração junto ao Ministério do Meio Ambiente, através da Ministra Marina Silva, IBAMA e Polícia Federal, foi construído o plano que se consolidou na ação nos primeiros meses de 2007, com pleno conhecimento dos administradores acima citados, inclusive no dia da operação. Tal ação da Polícia Federal veio possibilitar a implementação de um sistema de transporte para o Corcovado, mas que ainda demandará de intervenções para a revitalização do complexo Corcovado e Paineiras, incluindo-se o Hotel das Paineiras. Por orientação do IBAMA a intervenção e a revitalização tão aguardadas só poderão ser feitas após o término da atualização do Plano de Manejo. Da sua criação até os dias atuais o Parque Nacional da Tijuca contou com um imenso esforço e luta de seus diretores, funcionários e vários atores sociais para que pudesse cumprir integralmente com seus objetivos de manejo. Jamais foi a luta de um só, posto que “sonho que não se sonha junto não é realidade”. Neste percurso, vários confrontos foram travados sem medo com indivíduos, grupos de pressão e de interesse que, infelizmente, gravitam como ervas daninhas em torno de muitas UCs brasileiras. Entretanto, graças a um Conselho Gestor atuante, implementado em 2006, e funcionários atentos, sabe-se que as lutas empenhadas em prol do Parque Nacional da Tijuca para torná-lo o que é hoje não foram em vão. Sônia Peixoto, Bióloga, Prefeitura da Cidade do RJ Ex- Diretora do PNT/IBAMA (1996/fev. 1999; 2001/jan. 2007) 
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