Na década de 70 do século XX, quando se começou a pensar em Belo Monte, o meio ambiente não existia. Com a mudança do espírito do tempo, a pergunta que fica é: “vale a pena?
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Na década de 70 do século XX, quando se começou a pensar em Belo Monte, o meio ambiente não existia. Com a mudança do espírito do tempo, a pergunta que fica é: “vale a pena?
Leia mais... Novo livro é lançado como obra mais completa sobre o tema, sem omissões sobre questões complexas , como cálculo de danos durante o licenciamento.
Leia mais...  É importante que a atual definição legal de fauna seja revisada levando em conta situações que podem transformar qualquer inocente em um infrator ambiental.O Protocolo de Kyoto é um dos temas mais quentes do direito internacional. Ele revela que há lacunas de entendimento sobre deveres de setores industriais.
Leia mais... .jpg) Por trás do debate lançado recentemente reside a definição da abrangência do Direito Ambiental.
 A pretensão de se regulamentar por decreto o que hoje é disciplinado por resolução reveste-se de flagrante ilegalidade.O resultado (ou o não resultado) da COP 15 demonstra que estados não estão dispostos a alterar padrões de emissão sem que seus interesses nacionais estejam protegidos.
Leia mais... Os órgãos ambientais, ante escassas dotações orçamentárias, tem na compensação uma fonte de financiamento. Contudo, isso não pode criar anarquia.
Leia mais... Ao defender que reservas biológicas e estações ecológicas deixaram de existir no Código Florestal, Luis Carlos Silva de Moraes atenta para falta de critério e sistematização da legislação ambiental.
Leia mais... Falecido general dizia que Brasil vivia em ciclos de aberturas e fechamentos. Hoje vivemos a diástole da autodefinição étnica, um must em reuniões sociais ou páginas de diários.
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