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O desmatamento na Indonésia causa uma perda anual estimada entre 2 e 5 bilhões de dólares por ano, trazendo danos econômicos e ambientais ao país que contém a terceira maior extensão de floresta tropical do mundo. O desmate é uma das maiores fontes de emissão de carbono para a atmosfera no país. Agora, as autoridades apostam em novas formas de deter o processo de devastação florestal mudando o foco e a abordagem na identificação dos criminosos.

A prisão madeireiros ilegais não funcionou para deter os grandes chefes por trás dos lucros gerados pelos danos ambientais na Indonésia nos últimos 20 anos. “A Lei para o desmatamento acaba perseguindo os pequenos atores, como os traficantes e madeireiros em vez dos grandes negociantes. Impedindo as negociações nós podemos minar o crime organizado”, diz Anna Sinaga, advogada e agente de investigação do Centro Internacional de Pesquisa em Gestão Florestal (CIFOR).

Os crimes ambientais são mais difícies de serem percebidos do que danos causados por tráfico de drogas e assaltos, porém podem ser rastreados por meio semelhantes: a abordagem anti-lavagem de dinheiro. A criação de técnicas que permitam aos bancos rastrear a lavagem de dinheiro e esquemas de financiamento terrorista de fontes relacionadas aos crimes ambientais do desmatamento é o primeiro passo.

A tática de “seguir o dinheiro” e não o executor do delito ajuda a entender o fluxo dos fundos. Mas a polícia necessita de outras evidências que possam comprovar os atos criminosos. Esse é o início de um longo percurso para descobrir a cultura de corrupção que está acabando com as florestas do país. O maior desafio para implementar uma abordagem integrada de reforço à lei é a colaboração de diversas agencias nacionais, além de cooperação legal e internacional.

Para tanto foi criado o ILEA (Abordagem de Coerção ao Desmatamento Ilegal) devido à colaboração da CIFOR, do Banco Central da Indonésia, importantes instituições financeiras e de auditoria e a Comissão de Erradicação de Corrupção da Indonésia (KPK); o ILEA propõe, como maior mudança de conduta, a obrigação dos bancos em classificar, identificar e “conhecer” futuros clientes, reportando qualquer transação suspeita para o Centro de Análise de transações Financeiras (PPATK).Todas as transações ligadas ao manejo de florestas precisam de licenças emitidas pelo Ministério de Gestão Florestal, agora requeridas pelos bancos na nova política do banco central, disseminada em 2009. (Laura Rodriguez)

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