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08/02/2010, 17:13 |
Um projeto de lei proposto pelo Senado promete diminuir os impactos do crescimento desordenado das cidades. De autoria do senador Romeu Tuma (PTB-SP), o PL 4/10 exige a realização de estudos geológicos, geotécnicos e topograficos prévios de áreas de encosta pleiteadas para receber uma construção. Para criar tal exigência, o projeto altera a lei 10.257, de julho de 2001, conhecida como Estatuto da Cidade. O objetivo do documento é evitar tragédias como as ocorridas em Angra dos Reis, no final do ano passado. Ainda não há data para aprovação final da casa.
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