Habitação, mobilidade, poluição, novas tecnologias, energia. Cristiane Prizibisczki e Eduardo Pegurier trazem as notícias e comentários sobre o meio ambiente urbano.
Um projeto de lei proposto pelo Senado promete diminuir os impactos do crescimento desordenado das cidades. De autoria do senador Romeu Tuma (PTB-SP), o PL 4/10 exige a realização de estudos geológicos, geotécnicos e topograficos prévios de áreas de encosta pleiteadas para receber uma construção. Para criar tal exigência, o projeto altera a lei 10.257, de julho de 2001, conhecida como Estatuto da Cidade. O objetivo do documento é evitar tragédias como as ocorridas em Angra dos Reis, no final do ano passado. Ainda não há data para aprovação final da casa.
Entre 22 e 26 de março a cidade do Rio de Janeiro sedia o 5º Fórum Urbano Mundial. Esta é a primeira vez que o evento é realizado na América Latina. O evento, organizado pelo Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (UN-Habitat), deve servir de espaço para troca de experiência entre diversos países e para nortear ações voltadas ao desenvolvimento das cidades. Urbanização sustentável é um dos temas a serem debatidos. De acordo com dados da UN-Habitat, aproximadamente 1 bilhão de pessoas no mundo vivem em assentamentos precários, grande parte sem saneamento básico. O evento foi lançado hoje (8) no Rio de Janeiro.
Pesquisadores do Oriente Médio prometem resolver uma dos grandes problemas da produção de biodiesel, aquele feito de grãos e plantas: a grande quantidade de água usada para irrigar as lavouras. Cientistas do Instituto Masdar, no Emirados Árabes , estão desenvolvendo culturas tolerantes à água salgada, tornando viável a irrigação com água do mar. Uma fazenda demonstrativa já está sendo criada no deserto e a idéia é integrar a criação de peixes e camarões com o cultivo de árvores típicas de mangue e salicornia, cujas sementes podem ser convertidas em combustível, principalmente para aviões. A água do mar será transportada da costa até a fazenda através de canais e alimentará os tanques de camarões e peixes e as plantações. Os efluentes da criação dos peixes ainda serão usados para fertilizar as plantas. Grandes empresas do setor de aviação patrocinam a idéia, como a Boeing e a Etihad Airways, original dos Emirados Árabes. Com uma costa de mais de 7 mil km, a idéia não é nada má para o Brasil, não só para a produção de biodiesel.
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O uso agrícola da água do mar não é novidade. Existe até uma fundação americana, a Seawater Fundation, que trabalha só com isso. Uma das inspirações do trabalho da organização é a experiência de uma pequena comunidade indígena do México, os Seri, que dominam o uso da água do mar na irrigação de plantações no deserto costeiro. No site da Seawater há um vídeo (em inglês e espanhol) sobre os trabalhos desta comunidade indígena. O vídeo demora um pouco para carregar completamente e não há controles de comando, mas vale a pena ter um pouco de paciência.
O sistema de transporte público do México foi considerado internacionalmente como exemplo ser seguido pelas grandes cidades ao redor do mundo. Foi ele o vencedor do prêmio Roy Family Award para Parcerias Ambientais, concedido pela Universidade de Harvard a cada dois anos em reconhecimento das parcerias publico-privadas que apresentaram abordagens novas e criativas na solução de problemas ambientais. O modelo mexicano de Bus Rapid Transit (BRT) já foi replicado em outros países, como a China. Além de prover melhor qualidade de vida aos seus habitantes, o sistema mexicano reduz consideravelmente a poluição e a emissão de gases de efeito estufa, além de evitar gastos com saúde por problemas relacionados com a qualidade do ar. O sistema BRT do México é patrocinado pela Fundação Hewlett.
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Não nos esqueçamos do sistema de transporte de Bogotá,o Transmilênio, também seguido como exemplo e lembrado como exemplo de boas práticas.
Os deputados Simão Pedro (estadual) e Paulo Teixeira (federal), ambos do PT-SP, entregaram hoje (5) ao Ministério Público Estadual uma representação, na qual exigem que o governo paulista e agentes privados se responsabilizem pelas enchentes e alagamentos ocorridos em São Paulo nos últimos dois meses, por supostamente serem os responsáveis pelo agravamento do caso. Na representação, os deputados pedem que o MPE faça um estudo de campo para verificar o nível de assoreamento do Rio Tietê e seus afluentes. O pedido foi motivado pela denúncia feita por um engenheiro do Departamento de Água e Esgoto (DAAE) de que a empresa não teria realizado a drenagem e o desassoreamento da calha do Tietê de 2006 a 2008. Os deputados também pedem a averiguação da denúncia de que o DAAE teria fechado as comportas da Barragem da Penha em 8 de dezembro de 2008 – o que provocou o alagamento na região do Jardim Pantanal (Zona Leste) – para evitar que as marginais Pinheiros e Tietê fossem tomadas pelas águas. Também está na representação pedido para apurar os problemas causados pelo transbordamento de represas paulistas, que ultrapassaram seu limite máximo neste mês.
Tramita na Câmara um projeto de lei que pode vincular a concessão de crédito rural à adoção de energia solar. Segundo o PL 6529/2009, de autoria do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), as propriedades rurais que demandarem energia elétrica terão de instalar sistemas de aquecimento de água ou geração de energia por fontes solares para receberem o crédito. O projeto também autoriza o Poder Executivo a aumentar em 50% a subvenção ao crédito rural destinado ao financiamento de equipamentos para captação da energia do sol. Apesar da ótima idéia, o PL traz uma exceção perigosa: estão liberadas da obrigatoriedade as propriedades localizadas em áreas cujo aproveitamento da energia solar for economicamente desvantajosa para o produtor rural.
Um grupo de brasileiros em São Pedro do Atacama registrou uma invenção aparentemente simples que aqui pelo Brasil teria grande utilidade. É o “solmáforo”. Esse aparelhinho fica ardendo sob o sol e indica os diferentes níveis de raios ultravioleta naquele instante, ascendendo luzes correspondentes. Mas não é só isso. Ele ainda vem com um quadro informativo sobre o tempo máximo de exposição ao sol que uma pessoa de pele clara e outra de pele escura deveriam permanecer nas condições apontadas pelo aparelho.
O climatologista Stuart Gaffin, do Centro de Pesquisa sobre Sistemas Climáticos da Universidade de Columbia (EUA), destacou na revista Scientific American que telhados verdes – aqueles que substituem as telhas convencionais por verdadeiros jardins suspensos – podem mitigar os efeitos das mudanças climáticas nas ilhas de calor dos centros urbanos. Ele estuda este tipo de telhado desde 2003, e defende que o resfriamento da superfície das cidades chega a casa dos 16.4 graus Celsius por área, o que segundo ele fica ligeiramente atrás do efeito proporcionado pelas árvores nas ruas, por exemplo. Ele fez as contas. Só em Nova Iorque, uma área do tamanho de 22 Central Parks está subutilizada com telhados convencionais, quando poderiam ser adaptados os verdes. Outra vantagem é a capacidade desse tipo de telhado de despejar no sistema de drenagem urbano uma água mais limpa do que aquela que se mistura à sujeira dos telhados normais.
Os brasileiros bateram ontem (2) o recorde de consumo de energia no país. Às 14h42, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) registrou a marca de 68.761 megawatts de energia consumida. O recorde anterior era de 67.774, de 1º de fevereiro. Segundo a ONS, o alto volume de carga é resultado de um desempenho histórico no sudeste e no sul, que consumiram demais. Para enfrentar essa alta no consumo, as usinas térmicas, movidas a combustível fóssil e, portanto, grande poluidoras, aumentaram seu fornecimento. De acordo com o operador nacional foram despachados 2.472 MW a mais de energia.
Volto ao verão de San Carlos de Bariloche, província do Rio Negro na Argentina, depois de seis anos. Quando estive aqui pela primeira vez, em 2004, encontrei a mesma incrível paisagem porém uma cidade mais calma. Bastava se afastar alguns quarteirões do centro turístico e já cessava o burburinho e o tráfego. Dessa vez, a impressão foi outra: o volume de trânsito nas ruas e estradas é intenso. Atravessar a rua se tornou uma tarefa difícil e perigosa. Muitos utilitários passam carregados de material de construção. O frenesi é confirmado por um grande número de obras ao longo da costa do lago Nahuel Huapi.
Me pergunto se a visão errada foi a da primeira vez. Afinal, impressões de viagem são traiçoeiras, sempre formadas em alguns dias e carregadas das emoções do momento. Mas a guia de um dos meus passeios as confirma. Patrícia, uma portenha que se mudou para Patagônia em 1982 conta que, nesse ano, a população de Bariloche era de 28 mil habitantes. Em 2004, havia crescido para cerca de 100 mil e, hoje, já passou de 170 mil, uma verdadeira explosão na contramão do total da população Argentina, quase estável. Segundo ela, os problemas típicos desse tipo de crescimento já apareceram. O saneamento não está dando conta e algum esgoto já contamina as águas cristalinas do lago. No caminho, passamos por uma favela de barracos de madeira que, embora plana e espaçada, parece muito pobre. Ouço a previsível história de que com dinheiro ou influência é possível desrespeitar as leis de zoneamento e obter dos políticos locais licença para construir em locais de alto impacto no meio ambiente. A conversa é dolorosa. Tomara que acordem a tempo, pois a região é uma das mais bonitas do mundo.
Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que obriga estados e municípios a adotar medidas para reduzir a velocidade de escoamento das águas das chuvas em áreas urbanas de difícil drenagem ou com solo pouco permeáveis. A primeira vista, o projeto pode parecer estranho, mas ele tem tudo para ajudar a diminuir as enchentes nas grandes cidades: atualmente os municípios priorizam o uso de tecnologias que visam o rápido escoamento das águas pluvias, como a canalização, o que impermeabiliza ainda mais o solo e causa pontos de alagamento. Se aprovado, o PL vai obrigar que todos os municípios utilizem mecanismos de drenagem das águas, e não apenas escoamento. O PL 6462/2009, do senador Renato Casagrande (PSB-ES), tramita em caráter conclusivo.
Mais de 90 organizações americanas - incluindo ONGs, empresas privadas e agências governamentais – instituíram oficialmente o dia 1º ao dia 5 de fevereiro, esta semana, portanto, como a Semana da Energia Limpa. Nestes dias, os esforços das organizações estarão concentrados em um grande objetivo: forçar o Congresso americano a aprovar uma política de energia limpa para o país. Além disso, a semana também pretende incentivar investimentos dos setores público e privado neste tipo de tecnologia e, por meio de uma série de encontros, palestras e eventos, até educar indústria e governo sobre as aplicações e benefícios da energia limpa. Bem que o Brasil estava precisando de uma iniciativa como esta. O site do evento pode ser acessado clicando aqui.
Pesquisadores da Universidade de Berkeley, Califórnia, estão a um passo de criar uma bactéria capaz de produzir diretamente biodiesel a partir da fermentação de resíduos de produtos agrícolas, como folhas de milho e restos de madeira, a chamada biomassa. Para conseguir essa façanha, os pesquisadores fizeram modificações genéticas em uma bactéria muito conhecida dos humanos, a E.coli, que faz parte da flora intestinal e é uma das principais causadoras de infecção de urina nos mais despreocupados com a higiene pessoal. Ao receber genes de bactérias que sintetizam celulose, a E.coli se tornou capaz de produzir biodiesel diretamente de seus processos biológicos, não sendo necessárias outras etapas de destilação ou purificação, como hoje ocorre com o biodiesel produzido por algas. Segundo os pesquisadores da Berkeley, a nova bactéria só alcançou 10% de seu rendimento até agora. No entanto, este é um passo muito importante para a criação de novas fontes de produção de combustível. O estudo foi publicado na revista Nature no último dia 27.
Dando o exemplo: Barack e sua esposa Michele com a mão na enxada (Foto: Casa Branca)
O presidente Barack Obama anunciou hoje que o governo americano vai reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em 28%. Segundo a Casa Branca, a medida vai garantir que o poder federal “dê o exemplo” na construção da economia de energia limpa no país. O governo americano é o maior consumidor de energia dos EUA: somente em 2008, departamentos e agências federais gastaram 24,5 bilhões de dólares em eletricidade e combustível. Com a redução, espera-se economizar entre 8 e 11 bilhões de dólares até 2020. A redução deve ser conseguida com a implementação de fontes alternativas de geração de energia, como a solar e a eólica, assim como já têm sido feito em algumas instalações militares, por exemplo. Além disso, o governo promete trocar seus carros antigos por novos e menos poluentes e instalar centrais de gestão de energia em edifícios públicos. Quem um dia imaginou que a Casa Branca serviria de exemplo para melhorar a eficiência energética dos EUA...
No turbilhão de alternativas energéticas limpas que vêm surgindo nos últimos anos, algumas são realmente acessíveis e aplicáveis do nosso cotidiano nas cidades. A última foi uma micro turbina eólica destinada ao uso doméstico. Criação do designer francês Philippe Starck, milionário conhecido pelas suas invenções mirabolantes, a turbina pode ser colocada no jardim ou no telhado de casa e tem potência de 400W. A engenhoca, chamada Revolutionair, vai começar a funcionar na cidade italiana de Siena e será comercializada pelo preço inicial de 2500 euros. Para Starck, a produção de energia deve deixar de ser apenas uma necessidade e se tornar parte do desejo dos consumidores na hora de construir ou equipar suas casas. "A energia não deveria ser uma punição. Nós deveríamos criar o desejo (nas pessoas para que elas produzam isso)", disse hoje (27) o designer durante apresentação do produto.
Demorou, mas finalmente São Paulo aprovou a lei que boicota carne produzida com desmatamento ilegal e trabalho escravo na Amazônia. Sancionada no dia 14 deste mês, a Lei 15.120/2010 determina que compras públicas, diretas ou indiretas, de carne bovina in natura deverão apresentar uma declaração de procedência. Pelo texto, a prefeitura não poderá comprar carne oriunda de gado criado em áreas onde tenha ocorrido desmatamento irregular, de terras indígenas invadidas ou que contenham em sua cadeia produtiva a utilização de trabalho infantil e/ou escravo.
A lei é fruto de um estudo feito em 2008 pela ONG Repórter Brasil e pela organização Papel Social que apontava São Paulo como um dos destinos da carne produzida ilegalmente na Amazônia. Também em 2008, ainda em época de campanha para sua reeleição, o prefeito Gilberto Kassab assinou um termo de compromisso para desenvolver políticas públicas que ajudassem nas ações do Fórum Amazônia Sustentável e no projeto Conexões Sustentáveis. Cerca de 13 meses após a publicação do relatório, a lei finalmente entrou em vigor.
Tramita na Câmara um Projeto de Lei que torna obrigatória a adoção de medidas ecologicamente sustentáveis nas obras de infraestrutura para as Olimpíadas de 2016. Entre tais medidas estão o aproveitamento da luz natural em projetos arquitetônicos, a prioridade para soluções de transporte coletivo e a coleta seletiva de resíduos. As exigências valerão comente para obras executadas pelo poder público ou financiadas por ele. O PL também torna obrigatória a elaboração de pesquisas e fiscalização das ações. O projeto tramita em caráter conclusivo.
O diesel S-50, com 50 partes por milhão (ppm) de enxofre e bem menos poluente do que o que hoje roda no país, começou a ser fornecido este mês pela Petrobrás para as frotas cativas de ônibus urbanos de Belo Horizonte, Salvador, Porto Alegre e Região Metropolitana de São Paulo, aumentando, assim, o número de municípios abastecidos com diesel mais limpo. A medida atende ao cronograma estabelecido por um acordo firmado no final de 2008 entre a Petrobrás e várias outras entidades e órgãos. O S-50 está disponível no país desde janeiro de 2009, inicialmente para as frotas cativas de ônibus urbanos nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Em maio de 2009, as regiões metropolitanas de Fortaleza, Recife e Belém iniciaram a comercialização deste combustível para todos os veículos a diesel. Os ônibus urbanos de Curitiba são abastecidos pelo S-50 desde agosto de 2009. A ampliação das cidades onde o diesel menos poluente pode ser encontrado continua até 2011. Em janeiro de 2013, Petrobrás promete que veículos novos rodarão com diesel de 10 ppm de enxofre.
De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao Ministério de Minas e Energia, o consumo nacional de energia elétrica teve "um forte crescimento" em dezembro: 8,4% sobre igual período de 2008. As categorias de consumo que mais chamam atenção são as de residencial e comercial, cujas taxas foram de 11,7% e 13,4% respectivamente. A região Sudeste foi a maior responsável pelos resultados. As altas temperaturas do verão estão por trás do estímulo ao consumo de energia elétrica. Apesar do consumo nacional de energia elétrica ter crescido em dezembro, o consolidado do ano mostra decréscimo de 1,1%. Isso porque, o mercado brasileiro de energia elétrica sofreu forte impacto da crise econômica, com efeitos principalmente sobre o consumo industrial.
