Luiz Guilherme da Costa Marques é o próprio professor pardal. Engenheiro químico formado pela UFF, aluno de mestrado do Programa de Engenharia de Transportes (COPPE/UFRJ), pesquisador do Instituto Internacional de Mudanças Globais (IVIG) e coordenador técnico da unidade de Processamento de Biodiesel do IVIG/COPPE, fala com propriedade sobre os benefícios e entraves do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel. Ele afirma que a soja deveria ser a principal oleaginosa no início do programa, em escala nacional, pois está disponível em todas as regiões brasileiras, e que as outras deveriam ser inseridas em um segundo momento, aproveitando suas vocações regionais. A partir das suas experiências em laboratório, Luiz Guilherme destaca as vantagens e desvantagens das potenciais matérias-primas para produção de biodiesel, inclusive de óleos e gorduras residuais. E brinca que o Brasil não é a “Arábia do biodiesel” e que devemos inicialmente consolidar o mercado interno.

Com que matérias-primas o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) o Governo Federal pretende viabilizar técnica e economicamente a sua produção e uso. Quais são as principais matérias-primas que estão sendo contempladas no programa?

Marques - No início do programa, em 2003, as principais oleaginosas que estavam sendo consideradas eram soja, girassol, mamona, algodão, babaçu e dendê, com enfoque da mamona no Nordeste (isento de PIS e COFINS) e no dendê no Norte, regiões menos favorecidas na questão social. Apesar da mamona ser bastante resistente ao clima semi-árido e apresentar alto teor de óleo, seu rendimento é muito inferior ao das outras culturas. Já o dendê (palma) tem alto rendimento, porém seu preço de mercado é elevado. Hoje o seu óleo é o mais negociado internacionalmente e o Brasil, para atender a sua demanda interna, precisa importar 50% do seu consumo. A sua principal aplicação é na indústria de alimentos. É a gordura vegetal que está presente no biscoito, margarina e sorvete, sendo o grande substituto da gordura trans (gordura vegetal hidrogenada), que foi abolida do mercado.

A cultura do dendê é perene e seu ciclo dura 20 anos, mas demora quatro anos para que se tenha a primeira colheita. Por isso, talvez fosse interessante consorciá-lo com outras oleaginosas de ciclo curto, que tenham compatibilidade de cultivo. Nesse primeiro momento é preciso priorizar culturas com tecnologia já dominada, como é o caso da soja, do algodão, do dendê, da mamona, do girassol e do amendoim e em paralelo desenvolver pesquisas para aproveitamento de outras matérias-primas, como babaçu e pinhão-manso.

E o que se usa por enquanto?

Marques - No Brasil, a soja é a oleaginosa com maior disponibilidade imediata nesse momento, nas cinco regiões. Na primeira fase do programa, com a mistura obrigatória de B2 (adição de 2% de biodiesel no diesel) a partir de 2008 até 2012, a soja tende a ser a principal cultura para atender à demanda anual de 800 milhões de litros por ano de biodiesel, com maior área plantada, produção e consumo. Já as outras oleaginosas serão inseridas no programa aos poucos e com inserção mais regional. Por exemplo, como a palma só tem no norte e parte no nordeste, deverá ser a matéria-prima que complementará a soja nessas regiões. No Nordeste, a soja também poderá ser complementada com mamona e algodão. Nas outras três regiões podem entrar o girassol e o algodão.

O PNPB diz que a área plantada necessária para atender a mistura B2 é estimada em 1,5 milhão de hectares, o que equivale a 1% da área plantada e disponível para agricultura no Brasil (excluindo as regiões ocupadas por pastagens e florestas). Quais culturas poderiam atender a mistura B2?

Marques - Esse valor considera praticamente a produtividade da soja (2 a 3 toneladas de grão/hectare). A área plantada de soja é de aproximadamente de 21 milhões de hectares. O que daria para atender a mistura B2 e até a mistura B5 (a partir de 2013) sem muitos problemas. A segunda oleaginosa com maior área plantada no Brasil é o algodão, com aproximadamente 1,2 milhões de hectares. Mas tanto a soja como o algodão já têm mercado estabelecido e a entrada do biodiesel vai impactar o mercado dos óleos vegetais. O que menos sofrerá impacto é a soja, porque o volume de produção é absurdo.

Como fica a competição com a indústria de alimentos?

Marques - Não vai haver nenhuma alteração muito significativa no mercado de alimentos nesse momento para B2. Somente a soja já poderia atender o programa com a sua área plantada atualmente sem interferir na indústria de alimentos, principalmente aqui no Brasil. Tem soja suficiente para atender à primeira fase do programa com tranqüilidade. Depois desta fase, a inserção de novas matérias-primas que não competem com alimentos (caso da mamona, pinhão manso e sebo bovino) podem amenizar esta competição.

Quais medidas poderiam ser tomadas no mercado da soja para garantir o atendimento da primeira fase do PNPB?

Marques - Da produção de soja anual de aproximadamente 55 milhões de toneladas de grãos, metade é exportada como grão. Essa metade exportada poderia sofrer alguns ajustes destinando parte dela para ser transformada em óleo combustível. Da outra metade da produção da soja que fica no país, parte é estocada para o ano seguinte e a maior parcela é processada, produzindo farelo e óleo, principalmente para a produção de alimentos. Essa última parte não só atende o mercado interno como ainda sobra uma pequena parcela que poderia ser exportada. Apenas uma pequena parte está sendo destinada para produção de biodiesel, que se iniciou em 2007, muito aquém da capacidade instalada nacional.

Como seria esse ajuste da soja exportada?

Marques - O forte da soja é o seu valor protéico, que está no farelo e representa 80% do grão. Uma possibilidade seria espremer o grão no Brasil, até porque temos capacidade ociosa para esse processo, deixando o óleo aqui no Brasil e exportar apenas o farelo.

O que impede que essa medida seja tomada?

Marques - Existe a Lei Kandir que dá mais benefícios fiscais para que vende grãos ao invés de seus derivados. Com isso, apesar do Brasil ser hoje o maior exportador de grãos do mundo, a Argentina exporta mais farelo de soja do que nós.

O governo pretende fazer alguma alteração nesse sentido?

Marques - Quando o programa foi elaborado em 2003, o governo pensava que a agricultura familiar fomentaria a mistura B2. Naquele momento, já devia ter sido previsto que a soja seria a oleaginosa para começar o programa e as outras seriam inseridas aos poucos, criando condições para incentivar o agricultor a produzir biodiesel. Agora, é bem provável que haja alguma intervenção nesse sentido. Assim como o programa do álcool, o biodiesel tem uma curva de aprendizado e vamos ter que apanhar um pouquinho. O governo certamente terá que bancar alguma coisa nesse início para alavancar o programa.

Como fica a inclusão social no PNPB?

Marques - Essa questão é muito bem vista e deve ser fomentada. O plantio nas áreas disponíveis deveria ser incentivado como cultura familiar, crescendo gradativamente. Mas, infelizmente, a agricultura familiar não será suficiente para atender todo o programa. Em um segundo momento, os grandes produtores poderão comprar as oleaginosas ou o próprio óleo dos pequenos produtores, contribuindo assim para inclusão social. Como a soja e a mamona são caras para produzir, uma opção mais barata poderia ser o algodão, que só não cresce no norte e é a segunda oleaginosa com maior área plantada no Brasil. Dessa matéria-prima são extraídos óleo e fibra, mas eu não saberia dizer se o mercado interno de fibra absorveria essa produção extra.

E a rota tecnológica?

Marques - No momento de elaboração do programa também não se previu que rota seria seguida. O mercado acabou adotando a rota economicamente mais viável e mais comum, que é a catálise básica (transesterificação) com álcool metílico, composto químico produzido basicamente a partir do gás natural. O metanol é mais barato que o álcool etílico anidro (etanol), o processo é dominado internacionalmente e o seu rendimento é da ordem de 99% contra 85% do etanol. O álcool etílico anidro que é misturado à gasolina tem isenção de determinados impostos, mas o comercializado não tem. O governo poderia aplicar essa mesma isenção para a produção de biodiesel para torná-lo mais competitivo. O etanol além de ser mais caro, tem um mercado altamente disputado e é mais difícil de ser trabalhado quimicamente, porém não tem problema de capacidade de atendimento da demanda do programa.

O Brasil é capaz de atender essa demanda de metanol para produção do biodiesel?

Marques - Atualmente, para atender o consumo interno do metanol, 50% são importados e boa parte vem do Chile. O Brasil tem apenas duas produtoras de metanol, no Rio de Janeiro e na Bahia. Mas os produtores brasileiros de metanol já disseram que darão preferência para a produção nacional de biodiesel. Essa disputa vai acabar afetando os outros mercados como de tinta, verniz e sinteco e, por isso, seria uma boa hora do etanol estar entrando no programa. Mas para essa inserção, é preciso superar duas grandes questões: tecnológica, para aumentar o seu rendimento; e econômica, pois o governo precisa criar incentivos para tornar o preço competitivo.

Com a venda do 7º leilão de biodiesel, o governo garantiu o suprimento para o 1º semestre de 2008 (aproximadamente 400 milhões de litros), quando a sua adição de 2% no diesel passa a ser obrigatória até 2012. Quem são os principais vendedores?

Marques - Os grandes produtores, excluindo inicialmente os pequenos produtores. Mas, infelizmente, nada garante que essa entrega seja total. Nos outros leilões, em alguns casos, o biodiesel foi entregue após o prazo correspondente. Isso porque nem sempre as empresas já estão produzindo, principalmente por questões de matéria-prima e preço (na primeira fase, o preço ainda está muito baixo, R$ 1,867). Além da soja, que possui cadeia verticalizada (os donos das plantações, espremem os grãos e produzem o óleo), o sebo bovino também deve estar sendo considerado nessa fase como uma das principais matérias-primas, em função do seu menor preço e potencial de oferta (a quantidade disponível é semelhante ao do algodão) no Centro-Oeste, Sul e Sudeste.

Quais são resíduos gerados na produção do biodiesel e sua destinação final?

Marques - No esmagamento da soja, o resíduo é a torta (farelo), que é destinada para alimentação humana e animal. Já a torta da mamona (55% do grão) é tóxica, podendo talvez servir como adubo, mas ainda não se sabe ao certo qual seria esse impacto no solo ou no lençol freático. Talvez desintoxicar a torta possa ser uma possibilidade, mas pode ser caro. Ou seja, é uma questão que ainda deve ser analisada. Na unidade de produção do biodiesel praticamente não tem geração de resíduo. O principal co-produto é a glicerina (10% da produção), no seu estado bruto, contendo algumas impurezas que devem ser eliminadas para produção de outros produtos, como resina, sabonetes e sabão para limpeza pesada. A primeira fase do PNPB vai inundar o mercado com 80 milhões anuais a mais de glicerina. Será preciso criar um mercado pra absorver essa oferta, que tem um grande potencial. Dessa glicerina, provavelmente a indústria conseguiria purificar mais de 95%, atingindo a chamada “glicerina loira”, boa para sua utilização. Para produtos mais nobres (uso farmacêutico e medicinal) é necessário maior grau de purificação (alto custo). O restante é neutralizado e não impacta o meio ambiente. Mas a prática atual é a queima da glicerina junto com o óleo combustível na caldeira. Existe uma grande discussão em cima da acloreína, um gás tóxico, que seria preocupante para poluição local proveniente dessa queima.

Você considera o balanço de CO2 neutro da produção de biodiesel via rota etílica?

Marques - Tanto na rota metílica quanto na etílica o balanço de CO2 não pode ser considerado totalmente neutro. Todas as culturas (oleaginosas e cana de açúcar) usam fertilizantes e insumos agrícolas que emitem CO2 provindos de fontes fósseis. Na cadeia de produção, também, a soja, que é toda mecanizada, tem maquina agrícola que queima diesel. Hoje, na sua distribuição, o biodiesel viaja em caminhões a diesel da região centro-oeste, onde é produzido perto da matéria-prima, para ser consumido no sudeste. Mas esse é um momento de ajuste. Embora esse fluxo seja necessário, terá que ser minimizado. A idéia do programa é que a própria região passe a se abastecer com a sua principal matéria-prima, trazendo desenvolvimento social. Se a rota tecnológica ainda for metílica, cerca de 10% do biodiesel vem do metanol, que é de origem fóssil e, quando queimado, emite CO2 para a atmosfera. Mas considerando-se todo o ciclo de vida, com certeza o biodiesel apresenta benefícios ambientais.

Como um dos gargalos da produção nacional de biodiesel é a matéria-prima, por que também não explorar o potencial de óleos e gorduras residuais?

Marques - O principal resíduo, que já está sendo considerado, é o sebo bovino. Atualmente, esse resíduo oriundo dos frigoríficos é a segunda matéria-prima mais usada na produção nacional de biodiesel. Como parte dele também é destinada para fazer sabão e o seu preço é mais barato que das oleaginosas, poderia ser substituído nesse mercado pela glicerina. No entanto, o seu maior complicador é o ponto de fluidez (menor temperatura na qual o líquido ainda flui). Ele puro pode endurecer a uma temperatura de 14°C, facilmente atingível durante o transporte de caminhão da indústria de biodiesel para distribuidora, onde é misturado ao diesel. Como essa viagem pode durar de 1 a 2 dias e a produção do sebo está localizada principalmente na região sul, além do sudeste e centro-oeste, o biodiesel feito 100% de sebo pode endurecer. Uma das possíveis soluções seria buscar um aditivo para reduzir o ponto de congelamento, como já existe para derivados de combustíveis fósseis. Mas a solução imediata é misturar esse biodiesel de sebo a outro biodiesel de oleaginosas, que estejam de acordo com as especificações.

E os outros resíduos como óleo de fritura, borras de refinação e matéria graxa de esgotos?

Marques - Os óleos de fritura podem, sim, ser aproveitados, mas a sua grande complicação é a logística para coletá-los. Nos grandes centros urbanos há um potencial a ser aproveitado, mas, para torná-lo viável, talvez fosse interessante incentivar cooperativas e criar pontos de coletas. Hoje, os grandes geradores de óleo, restaurantes e redes de fast-food, já têm coleta. Desse óleo coletado, uma parte é destinada para indústria de sabão e de fertilizantes (para fabricaçao de outros insumos) e outra já é utilizada na produção de biodiesel.

Nas refinarias de óleo de soja, as borras (óleo bruto que contém material graxo) poderiam ser aproveitadas para produção de biodiesel. Hoje são destinadas para produção de sabão, misturadas ao farelo ou dispostas em aterros. Já a matéria graxa dos esgotos, apesar do seu grande potencial, ainda é muito cara e tecnicamente mais complicada. A extração da gordura para produção de biodiesel do esgoto que fica boiando (escuma) ainda depende de solventes oriundos de fontes fósseis. Mas ao implementar uma pequena unidade para produção de biodiesel na própria estação de tratamento que seja auto sustentável, alimentando um motor para gerar energia elétrica gasta no próprio processo e, se ainda tiver sobra, ser consumido na frota da indústria, a extração da gordura ainda pode contribuir para minimizar o custo de operação e manutenção. Já conseguimos fazer em laboratório, em escala pequena, com rendimento baixo e com muita dificuldade no processo de extração dessa gordura. Mas acredito que até metade do ano que vem já conseguiremos montar um projeto piloto em uma estação de tratamento, aumentando essa escala e a eficiência do processo.

Qual a expectativa para a exportação do biodiesel?

Marques - Na produção de biodiesel na Europa é utilizada basicamente a colza e nos EUA a soja. O Brasil até tem potencial para isso, porque os biocombustíveis dependem principalmente de grandes áreas, bom clima e recursos hídricos. Mas esse negócio de dizer que o Brasil é a “Arábia do biodiesel” é uma besteira. Primeiro é preciso consolidar a produção interna, estabelecendo um padrão de qualidade do biodiesel e garantindo o mercado nacional, para depois pensar em exportação. Como a Europa já está com sua área de plantio comprometida, hoje importa óleo de dendê da Indonésia. Para o Brasil exportar biodiesel de soja, por exemplo, vai ter que enfrentar algumas barreiras. A norma européia, muito rígida, restrita e alinhada com a colza, terá que sofrer alguns ajustes para permitir a importação de outros tipos de biodiesel para atender o seu programa. Nesse início, o mercado vai ter que se ajustar, como aconteceu com o etanol. A produtividade da cana é muito superior ao de qualquer oleaginosa. A sua área plantada no Brasil é de 6 milhões de hectares, contra 22 milhões de hectares da soja, e consegue atender o mercado nacional e, ainda, vender para o mercado internacional.