Teve início ontem, em Nagoya, no Japão, a 10ª Conferência das Partes das Nações Unidas (COP10) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Já nesta terça-feira (19), a delegação brasileira fez um discurso em nome do Like-Minded Megadiverse Countries (Países Megadiversos Afins, em tradução livre), Grulac (países latino-americanos) e Asia-Pacific Like-Minded Countries (Países Afins da Ásia e do Pacífico, também em tradução livre). Nele, o ministro da Divisão do Meio Ambiente do Itamaraty, Paulino Franco de Carvalho Neto ressaltou a importância do Protocolo de Acesso e Repartição de Benefícios dos Recursos Genéticos da Biodiversidade (Access and Benefit-Sharing, ou ABS), que pode ser ou não aprovado durante o encontro.

“Para termos sucesso, no entanto, precisamos do comprometimento de todas as partes, e acima de tudo precisamos de suas vontades políticas”, garantiu. O ministro também acha que este acordo pode colocar um ponto final na biopirataria. Segundo Franco de Carvalho, as discussões em torno de um Plano Estratégico para a próxima década e as mobilizações de recursos são de grande valor para a preservação da biodiversidade, mas apenas farão sentido se o ABS for bem costurado.

Para o Brasil e o grupo de nações que representou no discurso, são três os pré-requisitos básicos para quaisquer arranjos pós-2010: assegurar as divisões igualitárias dos benefícios de recursos genéticos e mecanismos de financiamento; cumprimento da legislação do ABS e harmonia entre as expectativas de cooperação internacional entre países desenvolvidos e em desenvolvimento e alvos da manutenção da biodiversidade. (Felipe Lobo)